Cedecondh vistoria reivindicações da Santo André

Crianças. Muitas crianças. Cachorros. Muitos cachorros. E lixo. Toneladas de lixo. Este é um dos aspectos da Vila Santo André, ocupação irregular localizada entre a Avenida A.J. Renner e a BR 116, no bairro Humaitá, uma das entradas de Porto Alegre. Lá vivem 149 famílias que aguardam remoção através do Programa Integrado Entrada da Cidade (Piec). Contudo, lá também estão dezenas de outras famílias que não estão cadastradas. Na manhã desta sexta-feira (15/6), a Santo André foi vistoriada por órgãos públicos que deverão promover soluções paliativas aos problemas dos moradores solicitadas através da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Urbana e Defesa do Consumir (Cedecondh) da Câmara Municipal.

A visita da Cedecondh a Santo André nesta manhã deu continuidade a encaminhamentos feitos pela comunidade em reunião realizada no Legislativo porto-alegrense no dia 29 de maio. Na oportunidade, além da questão do lixo, os moradores reclamaram da falta de abastecimento de água de modo regular, a proliferação de animais doentes, e problemas no fornecimento de energia elétrica. A vila sofreu, há cerca de duas semanas, incêndio em dois de seus casebres, provavelmente causado por “gatos” feitos na rede elétrica. Hoje, alguns moradores relataram constantes focos de incêndio em diversos locais da ocupação. 

Conforme Eva Inês dos Santos, do CAR-Noroeste Humaitá/Navegantes, um dos problemas da vila é a existência de dezenas de famílias que já receberam casas em outros reassentamentos, as venderam e agora querem uma nova oportunidade. Lia Simone Moura, agente comunitária do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), confirma esta situação e explica que, pelos programas oficiais como o Minha Casa Minha Vida, há um cadastro único. Com isso, quem já foi beneficiado não será contemplado novamente. Lia Paim, moradora da Santo André há quatro anos, também diz morarem na vila famílias que não estão cadastradas. “E há casas com mais de uma família”, completa.

Canalização

Em relação ao grande número de cachorros, o veterinário Marcelo Pinto, da Secretaria Especial dos Direitos Animais (Seda), disse que inicialmente será feito um levantamento dos animais existentes. Além de cães, são vistos na Santo André diversos cavalos, utilizados em carroças de recolhimento de lixo, porcos e aves. Após, será aplicado tratamento para controle de endo e ectoparasitas e feita a esterilização de cães. Esse trabalho, contudo, deverá ser precedido pela formação dos moradores em educação ambiental para evitar que os bichos castrados, após a cirurgia e por mal atendimento de seus proprietários, fiquem doentes devido ao contato com o lixo.

Por parte do Departamento Municipal de Águas e Esgotos (Dmae), Luiz Bichinho apresentou levantamento já feito para instalação de redes de água provisória. Deverão ser instaladas quatro entradas na entrada da vila, e mais algumas alcançando os fundos, em região de topografia mais alta. Bichinho, porém, explicou aos moradores que a canalização individual deverá ser feita por cada um e que devem ser evitadas ramificações não previstas para que a água tenha pressão. Depois, o Dmae deverá retirar a rede existente, alimentada por caixas d’água. Com isso deverão desaparecer pontos de alagamento e umidade apresentados em vários locais da Santo André.

Anuência

Já José Antônio Quevedo e Rosane de Fátima Soares, da CEEE, explicaram à vereadora Maria Celeste (PT), presidente da Cedecondh, que para a instalação de rede provisória na Santo André, é preciso a Companhia receber anuência por parte do Executivo. Celeste lembrou que documento da comissão já está em poder da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governaça Local. Em contato telefônico como o secretário Cezar Busatto, a vereadora recebeu garantias de que o aval seria manifestado ainda nesta sexta-feira. Rosane explicou que, após a CEEE receber o sim do Executivo, será feito levantamento na vila para formatação de projeto provisório de distribuição de energia.

Sobre o lixo, existem na Santo André diversos catadores, Jorge Rodrigues de Oliveira, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Dmlu), disse o órgão vem trabalhando no recolhimento do excesso de dejetos existente no local há duas semanas. “Nos solicitaram um contêiner. Instalamos, mas não está sendo usado”, lamentou Oliveira ao mostrar rejeitos orgânicos jogados nas proximidades dessa caixa. André Garcia Carolino, também do Dmlu, informou que nas últimas semanas foram retiradas da vila 22 cargas. Caminhões estão trabalhando com recolhimento de lixo na Santo André nas segundas, quartas, sextas e sábados, disse ainda Oliveira.   

Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)

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