Cefor aprova relatório à proposta da LDO para 2016

A Comissão de Economia e Finanças (Cefor) da Câmara Municipal dePorto Alegre aprovou nesta quinta-feira (24/9), em reuniãoextraordinária, o relatório ao Projeto de Lei do Executivo nº 024/15, quepropõe as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para 2016. A votação deve ser apreciada e votada no Legislativo até 10 de outubro, para posterior sanção do prefeito José Fortunati. 

No encontro da Cefor, presidido pelo vereador João Carlos Nedel (PP) e com a participação dos vereadores Guilherme Socias Vilella (PP), Idenir Cecchim (PMDB) e Airto Ferronatto (PSB), ainda foram aprovadas oito das 33 emendas apresentadas. As 25 emendas rejeitadas só poderão ser apreciadas em plenário, mediante requerimento com a assinatura de pelo menos 12 parlamentares.  

No dia 28 de agosto passado, o secretário municipal da Fazenda,Jorge Tonetto, apresentou aos integrantes da Cefor a proposta orçamentária parao próximo ano. Na ocasião, destacou que as prioridades da gestão, pela ordem,seriam: habitação; assistência social; cultura; saúde; saneamento básico urbano(DEP); educação; pavimentação; desenvolvimento econômico; esporte e lazer;juventude; trabalho e renda; e saneamento básico urbano (Dmae).

A proposta orçamentária também ressalta que os programas aserem executados em 2016 são os seguintes: Cidade em Transformação; Desenvolver comInovação; Qualifica POA; Infância e Juventude Protegidas; Porto Alegre maisSaudável; Porto da Igualdade; Porto da Inclusão; Porto Viver; SegurançaIntegrada; Cidade da Participação; Gestão Total; e Você Servidor.

Receitas

A Receita Total do município estimada para 2016 soma R$ 6,5bilhões, o que representa alta de 5,7% em relação a 2015. Conforme o projeto,as duas maiores fontes de arrecadação municipal são o ISS (R$ 973 milhões, altade 12,5%) e o IPTU (R$ 438 milhões, alta de 17,5%). No caso de transferências,a maior é a de ICMS, prevista em R$ 912 milhões, num incremento de 23% emcomparação com este ano, valor e percentual que deve aumentar em razão daelevação da alíquota aprovada pela Assembleia Legislativa.

Despesas

A LDO também projeta redução de 21,8% nos investimentos, quedevem somar R$ 634 milhões em 2016, cerca de R$ 176 milhões inferior a 2015.Por outro lado, as despesas com juros da dívida são projetadas em R$ 236milhões, uma alta de 26% em comparação com este ano.

Texto: Milton Gerson (reg.prof. 6539)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)