Fazenda apresenta Diretrizes Orçamentárias para 2016

A Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal de Porto Alegre (Cefor) debateu nesta terça-feira (25/8) o projeto do Executivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016. A apresentação do projeto foi feita pelo secretário municipal da Fazenda, Jorge Tonetto.

Conforme o projeto, as prioridades são, pela ordem: habitação; assistência social; cultura; saúde; saneamento básico urbano (DEP); educação; pavimentação; desenvolvimento econômico; esporte e lazer; juventude; trabalho e renda; e saneamento básico urbano (Dmae). Os programas a serem executados, de acordo com a LDO 2016, são os seguintes: Cidade em Transformação; Desenvolver com Inovação; Qualifica POA; Infância e Juventude Protegidas; Porto Alegre mais Saudável; Porto da Igualdade; Porto da Inclusão; Porto Viver; Segurança Integrada; Cidade da Participação; Gestão Total; e Você Servidor.

A Receita Total do município estimada para 2016 soma R$ 6,5 bilhões, o que representa alta de 5,7% em relação a 2015. Conforme o projeto, as duas maiores fontes de arrecadação municipal são o ISS (R$ 973 milhões, alta de 12,5%) e o IPTU (R$ 438 milhões, alta de 17,5%). No caso de transferências, a maior é a de ICMS, prevista em R$ 912 milhões, num incremento de 23% em comparação com este ano.

A LDO também projeta redução de 21,8% nos investimentos, que devem somar R$ 634 milhões em 2016, cerca de R$ 176 milhões inferior a 2015. Por outro lado, as despesas com juros da dívida são projetadas em R$ 236 milhões, uma alta de 26% em comparação com este ano.

"Porto Alegre vive uma situação melhor que a do país por conta do bom planejamento que vem sendo feito. Este mesmo espírito conduz a LDO de 2016. Projetamos algo factível, mas sem abrir mão de um sonho mínimo", disse o secretário Tonetto.  

Participaram da reunião os vereadores Airto Ferronato (PSB), Bernardino Vendruscolo (PROS), Guilherme Socias Villela (PP), Idenir Cecchim (PMDB) e João Carlos Nedel (PP), presidente da Cefor.