Ciclo sobre reforma política começa hoje
Nesta segunda-feira (22/6) será realizada a primeira das cinco palestras do Ciclo de Debates sobre a Reforma Política, promovido pela Câmara Municipal de Porto Alegre, Escola do Legislativo Julieta Battistioli e Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFRGS. As palestras ocorrerão sempre às 19h, no Plenário Otávio Rocha.
Apesar de não acreditarem que a reforma política saia este ano, o presidente da Câmara Municipal, vereador Sebastião Melo (PMDB), e o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFRGS, professor Benedito Tadeu César, consideram importante debater o assunto, que costuma entrar e sair de pauta, constantemente.
Melo afirma que o Brasil necessita de muitas reformas, sendo a política a mais importante. O sistema político brasileiro sustenta-se sobre um pilar falso: os nossos partidos não tem consistência, diz Melo.Mas acrescenta não será apenas com a lei que faremos a reforma. É preciso haver uma conscientização da sociedade brasileira e uma depuração do Legislativo.
Como Melo, Tadeu lembra que o Brasil tem uma democracia muito jovem, em que as instituições políticas não estão bem estruturadas. Não há forma mágica. A reforma não vai resolver todos os males. Vai melhorar, diz o professor. Dificilmente, segundo Tadeu, a reforma será feita de uma vez só. Cada político tem um projeto diferente. Dificilmente há consenso. Para ele, a grande dificuldade na realização da reforma está justamente no fato de que quem pode fazê-la é quem está interessado em manter o status quo.
Tadeu, ao contrário de Melo, diz que a reforma por etapas apresentará maiores benefícios. Se mexer muito, produzirá mais transtornos do que benefícios. Melo, no entanto, diz que não é possível votar em separado as reformas que devem ser implementadas.
Financiamento
O coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciência Política da UFRGS defende como mais urgente das reformas a do sistema de financiamento de campanhas eleitorais. Tadeu afirma que é necessário diluir a influência do setor privado nas campanhas. O sistema de financiamento a ser adotado deve permitir mais transparência e controle nos gastos e ações dos representantes eleitos.
Melo, defensor de uma reforma completa e não em partes, afirma que o financiamento público já é uma verdade para os candidatos que tem mandato. O mesmo acontece em relação às listas. Para o presidente da Câmara, os partidos já elaboram listas de candidatos. É preciso definir se, com a reforma, as listas serão mais qualificadas.
Partidos
Tanto Melo quanto Tadeu consideram que os partidos precisam ser fortalecidos. Tadeu avança ao propor a existência de um número menor de partidos relevantes. E explica por quê: É difícil criar uma maioria com tantos partidos. O governo federal, por exemplo, precisa conversar com sete partidos. Este número, em termos internacionais, é muito alto. Quando passa de três, complica.
Inscrições
As inscrições ao Ciclo De Debates sobre reforma Política são gratuitas e podem ser feitas no site da Câmara (www.camarapoa.rs.gov.br), clicando no banner de mesmo nome, à direita.
Programa:
22/06 - FINANCIAMENTO DE CAMPANHA
Palestrantes:
Alfredo Englert - ex-Presidente do TRE
Marcelo Barroso Lacombe - Consultor Técnico da Câmara dos Deputados
Claudio Weber Abramo - Diretor-Executivo da ONG Transparência Brasil
25/06 - LISTA ABERTA X LISTA FECHADA
Palestrantes:
Ibsen Pinheiro - Deputado Federal
Benedito Tadeu Cesar - Coord. Programa Pós-Graduação Ciência Política UFRGS
André Marenco - Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política UFRGS
Vieira da Cunha - Deputado Federal
29/06 - SISTEMAS DE GOVERNO
Palestrantes:
Fernando Schüler - Secretário Justiça Desenvolvimento Social do RS
Eduardo Carrion - Professor Faculdade de Direito UFRGS
Cezar Saldanha - Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito UFRGS
02/07 - SISTEMAS ELEITORAIS
Palestrantes:
Tarso Genro - Ministro da Justiça
Luis Gustavo Grohmann - Professor do PPG em Ciência Política UFRGS
Antônio Augusto Mayer dos Santos - Advogado, especialista em Direito Eleitoral
06/07 - PACTO FEDERATIVO E REPRESENTAÇÃO NO SENADO
Palestrantes:
Pedro Simon - Senador
Maria Izabel Saraiva Noll-Coord. Programa Pós-Graduação Ciência Política UFRGS
Cláudio Lopes Preza Junior - Professor da Pontifícia Universidade Católica do RS.
Nubia Silveira (reg. prof. 11454)