Seminário

Ciclo sobre reforma política começa hoje

Plenário da Câmara Municipal Foto: Elson Sempé Pedroso
Plenário da Câmara Municipal Foto: Elson Sempé Pedroso

Nesta segunda-feira (22/6) será realizada a primeira das cinco palestras do Ciclo de Debates sobre a Reforma Política, promovido pela Câmara Municipal de Porto Alegre, Escola do Legislativo Julieta Battistioli e Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFRGS. As palestras ocorrerão sempre às 19h, no Plenário Otávio Rocha.

Apesar de não acreditarem que a reforma política saia este ano, o presidente da Câmara Municipal, vereador Sebastião Melo (PMDB), e o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFRGS, professor Benedito Tadeu César, consideram importante debater o assunto, que costuma entrar e sair de pauta, constantemente.

Melo afirma que o Brasil necessita de muitas reformas, sendo a política a mais importante. “O sistema político brasileiro sustenta-se sobre um pilar falso: os nossos partidos não tem consistência”, diz Melo.”Mas – acrescenta – não será apenas com a lei que faremos a reforma. É preciso haver uma conscientização da sociedade brasileira e uma depuração do Legislativo”.

Como Melo, Tadeu lembra que o Brasil tem uma democracia muito jovem, em que as instituições políticas não estão bem estruturadas. “Não há forma mágica. A reforma não vai resolver todos os males. Vai melhorar”, diz o professor. Dificilmente, segundo Tadeu, a reforma será feita de uma vez só. “Cada político tem um projeto diferente. Dificilmente há consenso.” Para ele, a grande dificuldade na realização da reforma está justamente no fato de que quem pode fazê-la é quem está interessado em manter o status quo.

Tadeu, ao contrário de Melo, diz que a reforma por etapas apresentará maiores benefícios. “Se mexer muito, produzirá mais transtornos do que benefícios”. Melo, no entanto, diz que não é possível votar em separado as reformas que devem ser implementadas.


Financiamento

O coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciência Política da UFRGS defende como mais urgente das reformas a do sistema de financiamento de campanhas eleitorais. Tadeu afirma que é necessário diluir a “influência do setor privado nas campanhas”. O sistema de financiamento a ser adotado deve permitir mais transparência e controle nos gastos e ações dos representantes eleitos.
 
Melo, defensor de uma reforma completa e não em partes, afirma que o financiamento público já é uma verdade para os candidatos que tem mandato. O mesmo acontece em relação às listas. Para o presidente da Câmara, os partidos já elaboram listas de candidatos. É preciso definir se, com a reforma, as listas serão mais qualificadas.

Partidos

Tanto Melo quanto Tadeu consideram que os partidos precisam ser fortalecidos. Tadeu avança ao propor a existência de um número menor de “partidos relevantes”. E explica por quê: “ É difícil criar uma maioria com tantos partidos. O governo federal, por exemplo, precisa conversar com sete partidos. Este número, em termos internacionais, é muito alto. Quando passa de três, complica”.

Inscrições

As inscrições ao Ciclo De Debates sobre reforma Política são gratuitas e podem ser feitas no site da Câmara (www.camarapoa.rs.gov.br), clicando no banner de mesmo nome, à direita.

Programa:

22/06 - FINANCIAMENTO DE CAMPANHA
Palestrantes:
Alfredo Englert - ex-Presidente do TRE
Marcelo Barroso Lacombe - Consultor Técnico da Câmara dos Deputados
Claudio Weber Abramo - Diretor-Executivo da ONG Transparência Brasil

25/06 - LISTA ABERTA X LISTA FECHADA
Palestrantes:
Ibsen Pinheiro - Deputado Federal
Benedito Tadeu Cesar - Coord. Programa Pós-Graduação Ciência Política UFRGS
André Marenco - Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política UFRGS
Vieira da Cunha - Deputado Federal

29/06 - SISTEMAS DE GOVERNO
Palestrantes:
Fernando Schüler - Secretário Justiça Desenvolvimento Social do RS
Eduardo Carrion - Professor Faculdade de Direito UFRGS
Cezar Saldanha - Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito UFRGS

02/07 - SISTEMAS ELEITORAIS
Palestrantes:
Tarso Genro - Ministro da Justiça
Luis Gustavo Grohmann - Professor do PPG em Ciência Política UFRGS
Antônio Augusto Mayer dos Santos - Advogado, especialista em Direito Eleitoral

06/07 - PACTO FEDERATIVO E REPRESENTAÇÃO NO SENADO
Palestrantes:
Pedro Simon - Senador
Maria Izabel Saraiva Noll-Coord. Programa Pós-Graduação Ciência Política UFRGS
Cláudio Lopes Preza Junior - Professor da Pontifícia Universidade Católica do RS.

Nubia Silveira (reg. prof. 11454)

Ouça:
Câmara promove ciclo de debates sobre reforma política