Comerciante faz queixa contra homofobia na Cidade Baixa
Na tarde desta terça-feira (22/2), a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre recebeu denúncias de ações e condutas de homofobia contra um estabelecimento comercial do bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre. A proprietária do bar Passa e Fica, Jucele Azzolin Comis, homossexual assumida, reclamou que vem sofrendo ameaças e perseguições por conta do síndico do condomínio do prédio onde o bar está localizado.
De acordo com a empresária, o estabelecimento já é referência na cidade e no Estado por receber com freqüência o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) e por isso, motiva atitudes moralistas e discriminatórias por parte do síndico. Ele constrange os freqüentadores, tira fotos sem autorização e pratica assédio moral contra mim o tempo todo, frisou Comis.
Para agravar a situação, nesta semana, o bar recebeu notificação da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) pedindo a retirada das mesas que estão localizadas nas calçadas. O processo foi motivado por reclamações constantes do síndico do prédio alegando poluição sonora, visual e mau cheiro.
Consentimento
Segundo o titular da Smic, Valter Nagelstein, o decreto 13.452 de 2001 obriga que haja consentimento do proprietário do bar e do representante do condomínio para que o funcionamento seja liberado. Se houver discordância por parte do condomínio, o que é uma prerrogativa dele, a solicitação de cassação do alvará pode ser efetivada, explicou ao reiterar que não cabe à Smic interpretar a ação como discriminatória ou homofóbica.
Somos contra qualquer tipo de preconceito, mas precisamos agir dentro da lei. Esse é o papel da secretaria, informou Nagelstein. No entanto, esclareceu que a empresária ainda está no prazo para recorrer da decisão que impeça a retirada das mesas e cadeiras da calçada. Um abaixo-assinado com 600 assinaturas, inclusive de moradores do prédio, já foi montado pela proprietária do bar para ser apresentado à Smic e ao Ministério Público.
Sensibilidade
Para a presidente da Cedecondh, vereadora Maria Celeste (PT), é preciso sensibilidade do secretário para que se reverta a questão. Sabemos o quanto o bar é respeitado pelos seus vizinhos e não podemos acatar nenhum tipo de atitude homofóbica. Queremos que se averigúe antes de mais nada se as questões quanto à poluição sonora e visual são verdadeiras, registrou.
Segundo Alexandre Böer, da Ong Somos, há uma clara atitude de homofobia por parte do síndico do condomínio. Acontecimento atuais comprovam como as pessoas estão se tornando intolerantes com qualquer tipo de diferença, avaliou. Durante a reunião, ficou estabelecido que a Cedecondh fará uma visita ao local para conversar com os freqüentadores e moradores do prédio para saber sobre as reais condições.
Participaram da reunião, entidades envolvidas com a questão da livre expressão sexual, Ministério Público e os vereadores Fernanda Melchionna (PSOL), Luciano Marcantônio (PDT), Mário Fraga (PDT), Nelcir Tessaro (PTB), Toni Proença (PPS), Professor Garcia (PMDB), Sebastião Melo (PMDB) e a presidente da Casa, Sofia Cavedon (PT).
Ester Scotti (reg. prof. 13387)
Ouça:
Gays e lésbicas lutam por mesas nas calçadas da Cidade Baixa