Comissão discute volta da zona rural em Porto Alegre

Porto Alegre possui a segunda maior zona rural entre as capitais do país, ficando atrás apenas de Palmas, no Tocantins. No entanto, para fins oficiais, a cidade não possui mais a zona rural desde 1999, mas sim a zona rururbana. A distinção vai além da mera nomenclatura e determina como estas áreas podem ser ocupadas ou se os produtores rurais poderão ou não desenvolver atividades específicas. Na manhã desta quarta-feira (20/5), a Comissão Especial para Avaliar o Retorno das Áreas Rurais no Município de Porto Alegre reuniu vereadores e pessoas interessadas para discutir o assunto, que também mexe com os interesses de grandes construtoras e empreiteiras.

Presidente da comissão, Cássio Trogildo (PTB) afirmou ver com bons olhos o projeto de lei do Executivo 007/14, que retoma a zona rural de Porto Alegre. "Queremos discutir a matéria. Sou favorável à tese, mas temos que aprofundar o debate para enxergarmos a complexidade do problema", ponderou. Assim como ele, o vereador Engenheiro Comassetto (PT) se portou de modo semelhante. "Andaram dizendo que sou contra a zona rural de Porto Alegre. Isso é uma grande mentira. Defendo a agricultura no município, apenas faço algumas provocações para aperfeiçoarmos a ideia", explicou.

O secretário municipal de Indústria e Comércio, Dr. Goulart, argumentou que o projeto representa a possibilidade de correção de um erro histórico. Para ele, o tema remete a questões econômicas, mas, antes de mais nada, diz respeito ao futuro da cidade, já que dispõe sobre qual será a utilização prioritária de grandes áreas verdes no extremo sul da Capital. "Não acreditei que houvesse vereador disposto a votar contra. Desde já, é preciso afastar a influência da indústria da construção civil", advertiu, referindo-se às grandes empreiteiras e construtoras que financiaram diversas campanhas eleitorais.

Hoje, Porto Alegre tem mais de 750 propriedades rurais produtivas em seu território. A inexistência da referida zona rural afeta os agricultores, na medida em que não conseguem obter autorização para criar animais para abate ou ter acesso a linhas de crédito rural. Por outro lado, o regime atual permite a criação de grandes condomínios residenciais nestas áreas, tendência crescente na Zona Sul da cidade. A partir disso, o titular da Divisão de Fomento Agropecuário da Smic, Antônio Bertaco, concluiu que é preciso retomar a zona rural. Conforme ele, em dez anos de zona rururbana, a área com características camponesas foi reduzida em 12%.

Tarciso Flecha Negra (PSD) reconheceu os diferentes e antagônicos interesses econômicos

envolvidos, mas fez um apelo de cunho emocional. "Minha preocupação é com o meio ambiente, senão a cidade não respira. A selva de pedra é bonita também, porém precisamos da natureza", salientou. Com outro ponto de vista, Bernardino Vendruscolo (PROS) disse temer a "radicalização", que não resolveria o problema e ainda afastaria empreendimentos da Capital. "Precisamos defender as classes produtoras. Temos investimentos indo para a região metropolitana porque aqui em Porto Alegre algumas secretarias parecem estar fazendo um favor ao autorizar qualquer coisa", criticou.

Presidente do Sindicato Rural de Porto Alegre, Cleber Vieira espera que a discussão do projeto ocorra com rapidez. "A existência de áreas verdes na zona sul nos garante uma melhor qualidade do ar", argumentou. Criador de ovinos, ele próprio enfrenta dificuldades para conseguir expandir seu negócio. "Uma secretaria diz que posso fazer, a outra diz que não. No meio disso, eu fico bancando o palhaço", irritou-se. Cleber diz não ser contra os loteamentos habitacionais, mas sustenta que eles não podem estar ao lado de áreas de agricultura ou reservas ambientais. "Bom, se demorarem para aprovar este projeto, vamos fazer um ato pacífico aqui na Câmara com tratores e distribuição de alimentos", anunciou.

Texto: Caio Venâncio (estagiário de Jornalismo)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)