Comissão divulga novo calendário de reuniões

A assessoria da Comissão especial da CMPA que avalia a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre divulgou hoje o calendário de reuniões do grupo. A Comissão, composta por 13 titulares e 10 suplentes, precisa votar ainda 220 emendas destacadas e o relatório final. A primeira da série de seis reuniões será nesta quarta-feira (14/10) e deve durar das 9h30min às 12h, no salão Otávio Rocha, 2º andar da Casa.

As datas de reuniões, convocadas pelo presidente João Dib (PP):

14/10 – Quarta-feira – das 9h30min às 12h    
15/10 – Quinta-feira – das 9h30min às 12h e das 15h às 18h
16/10 – Sexta-feira – das 9h30min às 12h
19/10 – Segunda-feira – das 9h30min às 12h e das 14h às 18h
22/10 – Quinta-feira – das 9h30min às 12h e das 14h às 18h
23/10 – Sexta-feira – das 9h30min às 12h

Requerimento

Na última sexta-feira (9/10), os trabalhos da Comissão do PDDUA tiveram de ser encerrados antes do horário previsto por falta de quorum – cinco vereadores da base governista se retiraram da reunião, entre eles, o vereador Reginaldo Pujol (DEM). Ele e outros oito vereadores assinaram documento requerendo o fim da discussão do PDDUA no âmbito da Comissão Especial e o envio de todas as emendas restantes para votação pelo plenário da Casa.

Dib não acatou, alegando que o pedido vai contra o regimento da Casa. Pujol recorreu da decisão solicitando votação do requerimento pelo plenário após análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A CCJ, que não teve quorum para realizar a reunião ordinária desta terça-feira (13/10), ainda não emitiu parecer. Se não houver chamada extraordinária, a CCJ deve avaliar a matéria somente no dia 20/10, "sem prejuízo da continuidade dos trabalhos da Comissão Especial do PDDUA", informa a Diretoria Legislativa.

Carla Kunze (reg. prof. 13515)