Plano Diretor

Comissão do PDDUA finaliza sub-relatórios

Dr. Goulart (PTB) é um dos sub-relatores da comissão especial Foto: Elson Sempé Pedroso
Dr. Goulart (PTB) é um dos sub-relatores da comissão especial Foto: Elson Sempé Pedroso

Estão em fase de conclusão os sub-relatórios temáticos da comissão especial que avalia o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) da Capital. A informação foi dada pelo presidente da comissão, vereador Nereu D’Avila (PDT), durante reunião nesta segunda-feira na Câmara Municipal de Porto Alegre. "Três relatórios já estão prontos, e os demais deverão ser apresentados até 15 de abril", informou. Nereu destacou também que a comissão irá receber emendas dos 36 vereadores da Casa até 30 de abril, "para que seja possível construir um documento e enviá-lo ao plenário da Câmara para a apreciação do projeto".

Os vereadores Dr. Goulart (PTB), sub-relator do tema Proteção e Preservação do Patrimônio Cultural e Natural da Cidade, e Bernardino Vendruscolo (PMDB), sub-relator do Plano Regulador e das Disposições Finais e Transitórias, comunicaram aos integrantes da Comissão do PDDUA que estão com seus documentos prontos e preparados para apresentação na reunião da próxima segunda-feira (7/4). Já o vereador Carlos Comassetto (PT) disse que a sub-relatoria do Sistema de Planejamento e da Adequação ao Estatuto da Cidade se reúne nesta quinta-feira (3/4) para concluir os trabalhos e estará apta para apresentar o texto na semana seguinte.

A vereadora Maristela Maffei (PCdoB), sub-relatora de Projetos Especiais do Centro da Cidade e do Cais do Porto, informou que há tópicos em discussão, mas que também está em fase final de análise. O tema Desenvolvimento Urbano, Estratégias e Modelo Espacial foi entregue em dezembro pelo vereador João Dib (PP), sub-relator da matéria.

O relator-geral do PDDUA, vereador Luiz Braz (PSDB), saudou a notícia de que três dos cinco relatórios já estão prontos. "Queremos ver o trabalho pronto antes da metade do ano, para que as discussões eleitorais não interfiram neste debate." Ele também trabalha com a hipótese de fazer do relatório-geral um Substitutivo para ser enviado ao Plenário quando da votação.

Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)