Câmara instala Comissão Especial do Plano Diretor nesta segunda-feira
A Câmara Municipal da Capital instala, nesta segunda-feira (29/10), às 10h30min, no Plenário Otávio Rocha, a Comissão Especial que irá avaliar e discutir o projeto do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental da Capital (PDDUA).
Na ocasião, serão realizadas eleições para presidente, vice-presidente, relator-geral e sub-relatores temáticos. A comissão será composta por 12 parlamentares, respeitada a proporcionalidade das bancadas e blocos partidários.
O projeto de lei do Executivo para revisão do PDDUA foi entregue à Câmara no dia 4 de setembro, e a partir dele a Comissão terá como finalidade propor correções e complementações ao Plano Diretor em vigor, bem como relatar projetos que disponham sobre sua alteração.
Sub-relatorias
As sub-relatorias da Comissão Especial serão denominadas da seguinte forma: Desenvolvimento Urbano; Estratégias e Modelo Espacial; Sistema de Planejamento e da Adequação ao Estatuto da Cidade; Plano Regulador e das Disposições Finais e Transitórias; Projetos Especiais do Centro da Cidade e do Cais do Porto; e Proteção e Preservação do Patrimônio Cultural e Natural da Cidade.
Farão parte da Comissão Especial do PDDUA os vereadores:
Adeli Sell (PT)
Bernardino Vendrusculo (PMDB)
Dr. Goulart (PTB)
Elói Guimarães (PTB)
Guilherme Barbosa (PT)
João Dib (PP)
Luiz Braz (PSDB)
Margarete Moraes (PT)
Mário Fraga (PDT)
Maristela Meneghetti (Dem)
Nereu DAvila (PDT)
Professor Garcia (PMDB)
Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)
Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)
Leia também:
Abertas inscrições para fórum sobre Plano Diretor