Comissão inicia avaliação dos relatórios parciais
A Comissão Especial que analisa a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre (PDDUA) reuniu na manhã desta terça-feira (21/7) os vereadores e técnicos das cinco Relatorias Temáticas para apresentação e primeira avaliação dos relatórios parciais entregues na última quarta-feira (15/7). Além dos relatores Mauro Zacher (PDT), Nelcir Tessaro (PTB), Reginaldo Pujol (DEM) e Airto Ferronato (PSB), estiveram presentes o revisor da Temática V, vereador João Pancinha (PMDB), o presidente da Comissão Especial do PDDUA, vereador João Antonio Dib (PP) e os vice-presidentes Fernanda Melchionna (PSOL) e Luiz Braz (PSDB).
Portais da Cidade
Mauro Zacher considerou que o trabalho da Relatoria I foi bastante produtivo, focalizado nos projetos que envolvem a Mobilidade Urbana. Fizemos um bom debate sobre as ciclovias e conseguimos detalhar o plano cicloviário, já aprovado pela Casa e sancionado pelo prefeito Fogaça, disse. Zacher ressaltou a oportunidade que o grupo teve de receber informações sobre os projetos de criação da Linha 2 do Metrô, em especial a Linha da Copa, e dos Portais da Cidade, apresentado na última quinta-feira (16/7) pelo secretário municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Clóvis Magalhães. O Executivo já aportou recursos e tem a garantia do financiamento para os Portais, disse o vereador, informando ainda que o secretário do Planejamento municipal, Márcio Bins Ely, trouxe à relatoria uma lista de obras previstas pelo atual governo. Está tudo no relatório, disse Zacher.
Nelcir Tessaro informou que a Relatoria II, que discute o Sistema de Planejamento e Adequação ao Estatuto da Cidade, analisou 104 emendas. O vereador avaliou positivamente o trabalho e, ao falar sobre regularização, acrescentou que o seu grupo acredita que a Operação Urbana Consorciada é uma forma de resolver a regularização de algumas áreas da cidade.
O vereador Reginaldo Pujol, relator da Relatoria III, que discute o Plano Regulador e as Disposições Finais e Transitórias, havia solicitado prazo maior para a conclusão e apresentação do seu relatório parcial. Pujol apresentou o documento na reunião de hoje e, segundo informou sua assessoria, esta foi a relatoria que recebeu a maior quantidade de emendas para examinar. Foram aproximadamente 140 emendas, o relatório parcial ficou com 60 páginas.
Cais Mauá
Ferronato, relator da Temática IV, que debate os Projetos Especiais do Centro da Cidade e do Cais do Porto, também avaliou positivamente o trabalho realizado nos sete encontros realizados, entre reuniões e visitas ao Centro. Das 71 emendas recebidas pela relatoria, o vereador informou que 42 foram aceitas, três foram rejeitadas, oito ficaram prejudicadas,14 precisam de discussão mais aprofundada e as quatro restantes foram indicadas para encaminhamento a outras relatorias.
Segundo Ferronato, a atenção maior da relatoria foi com as questões que envolvem o Centro Histórico, como o Corredor Cultural. Para o vereador, o projeto do Metrô terá um impacto ainda maior para o Centro do que as obras do Cais Mauá, mas acredita que o projeto de revitalização do Cais se funde com a revitalização do Centro, o sucesso de um depende do sucesso do outro. Ferronato disse ainda que algumas idéias foram surgindo durante os trabalhos da relatoria, como a proposta de criação de um escritório técnico do Centro Histórico de Porto Alegre.
O vereador João Pancinha fez a apresentação e comentário sobre o relatório da Temática V, que debate a Proteção e Preservação do Patrimônio Cultural e Natural da Cidade, e da qual é revisor. Do relatório constam a avaliação de parte das 74 emendas e cinco subemendas recebidas pela relatoria, além de relatório das reuniões e saídas que o grupo realizou durante a primeira etapa de avaliação do PDDUA.
Pauta
Para esta semana, estão marcadas as reuniões da Relatoria I que receberá o vice-presidente da Coester Automação, Marcus Coester, para falar do Aeromóvel e da Relatoria IV que convidou os professores universitários que participaram voluntariamente das discussões para apresentação do relatório parcial da Temática. As reuniões serão realizadas na quinta-feira (23/7) a partir das 10h, nas salas 302 e 303, no 3º andar da Câmara Municipal.
Carla Kunze (reg. prof. 13515)
Leia mais:
Iniciada nova etapa na Revisão do PDDUA