Durante a reunião da comissão representativa da Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta quarta-feira (13/7) pela manhã, nos períodos de Comunicações e Lideranças, os vereadores trataram dos seguintes temas:
LEIS - João Antônio Dib (PP) salientou que é preciso exigir o cumprimento das leis já existentes, ao invés de simplesmente criar novas leis que terminam por não serem aplicadas. Observou que a Constituição Federal proíbe, por exemplo, o envolvimento de parlamentares do Congresso em contratos com empresas. Lembrou que, no escândalo envolvendo o senador Eunício de Oliveira, bastaria a aplicação deste artigo da Constituição para abrir o processo de cassação do parlamentar. Apesar de reconhecer que o Senado tem alguns bons parlamentares, lamentou que parte deles não tenham uma atuação pautada pela probidade. (CS)
SECRETÁRIOS Alceu Brasinha (PTB) agradeceu o empenho dos secretários municipais em atender os pedidos dos vereadores para resolver problemas da cidade. Citou caso da falta de abastecimento de água no bairro Vila Nova, sábado, e que mesmo sem o restabelecimento imediato, o diretor-geral Flávio Presser providenciou caminhões pipa para atender a comunidade. Ele trabalhou imediatamente para tentar resolver o problema de quem mais precisava de ajuda, destaca. Brasinha também elogiou os secretários Cássio Trogildo (Smov) e Vanderlei Capelari (EPTC) por atenderem e dialogarem com os vereadores. Não era assim, por exemplo, com o ex-secretário da EPTC Luiz Afonso Senna, lembrou. (LO)
LIXÃO - Sofia Cavedon (PT) observou que Porto Alere ainda tem lixões, citando pontos existentes no bairro Humaitá, onde as pessoas vivem em situação de extrema miséria. Mostrou fotos de quatro comunidades ao redor da nova Arena do Grêmio: Vila Santo André, Vila Liberdade, Beco X e Vila Tio Zeca. Afirmou ser necessário providências urgentes pois os moradores vivem na companhia de ratos, sem água e sem luz elétrica. As crianças brincam no meio do lixo, acrescentou. Salientou da importância de instalação imediata de banheiros e chuveiros quentes. (VBM)
MISÉRIA - João Dib (PP) cumprimentou documentário fotográfico apresentado pela presidente Sofia Cavedon (PT). Disse que isto contradiz o que os lulas da vida afirmam, de que a miséria no país está cada vez menor. Salientou que não existe trabalho, que é a forma de dignificar o ser humano. Afirmou que os lulas da vida pereferem divulgar ao mundo que nção existe mais miséria no pais. Também falou sobre a conteinerização do lixo, lembrando que falta educação da população para isso. "Todo cidadão tem obrigação de colocar o lixo no local certo, evitando que se espalhe". (VBM)
FOCO - Adeli Sell (PT) disse que oposição da Casa é uma oposição propositiva. Destacou que o índice de de desemprego na região metropolitana baixou de 12 para 6% desde o governo Lula. Afirmou que Porto Alegre precisa ter metas e citou o exemplo da Secretaria Estadual da Segurança, que focou-se no combate ao roubo de carros. Isto pega todos os crimes correlatos, acrescentou. Disse que Porto Alegre perde recursos por incompetência, falta de gestão e de relação com o Estado e com a União, citando o exemplo da secretaria municipal de Segurança Urbana, que teria perdido recursos. Também citou pontos da Cidade Baixa, que são pontos de tráfico. (VBM)
PRAÇA João Dib (PP) citou prefeituras da Grande Porto Alegre e Interior, entre elas Porto Alegre, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Viamão, Alegrete entre outras, que assinaram manifesto em conjunto encaminhado à Casa Civil do Governo Federal solicitando prazo de seis meses para viabilizar as Praças da Juventude do Pronasci. Porto Alegre não perdeu sozinha a Praça da Juventude. Das prefeituras que assinam o documento, a maioria são administradas pelo PT". Ele destaca que no texto, além da impossibilidade de atendimento aos critérios técnicos da obra, é citado o tempo curto para análise da Caixa para análise dos documentos e a defasagem dos preços em decorrência da passagem do tempo. (LO)
LIVRO Sofia Cavedon (PT) comemorou decisão da Casa para participação na Feira do Livro 2012. Ela ressalta que, em contrato firmado com a Câmara do Rio-Grandense do Livro (CRL), a CMPA vai patrocinar o evento que ocorrem entre setembro e outubro na Capital. A participação se dará por aluguel de um espaço permanente. A Câmara estará presente em todo o tempo da Feira, e teremos a marca exposta. Seremos patrocinadores, como vinha acontecendo com a Assembleia Legislativa, empolgou-se. Sofia ainda lembra que a Feira do Livro é mais que um evento de 19 dias, e destacou que as atividades são todas gratuitas e existem pré-eventos com as escolas. (LO)
FUSÃO - Alceu Brasinha (PTB) disse ter ficado satisfeito coma postura da presidente Dilma Roussef em não apoiar nem financiar a fusão dos grandes conglomerados de supermercados, o Carrefour e o Pão de Açucar. Segundo o vereador, esta postura é uma sábia decisão para proteger os pequenos empresários e os mais fracos nessa fatia de mercado. Para Brasinha, o Carrefour deixa a desejar em suas mercadorias, não gera empregos como deveria e ainda leva embora o dinheiro que arrecada no Brasil. "Ao contrários de outros supermercados e mercados, o dinheiro fica no país e é investido no futuro e no desenvolvimento do Brasil. O que o Carrefour quer é pegar sua mala e ir embora daqui", criticou. (ES)
FUSÃO II - Mauro Pinheiro (PTB) concordou com o discurso do vereador Brasinha e reiterou que o Carrefour vem amargando prejuízos por toda a Europa devido à crise econômica que começou em 2008. "Agora chega no Brasil e simplesmente quer isenção fiscal para fazer competição direta com os mini e micro empresários das cidades", afirmou. Para ele, é uma concorrência desleal e teria sido ainda pior se houvesse a fusão entre o supermercado francês e o Pão de Açucar. "Eles teriam ainda mais barganha e poder econômica para controlar os preços e para esmagar os pequenos", ressaltou ao enfatizar que após o governo Lula, as famílias brasileiras passaram a ter mais poder de consumo para comprarem produtos e viverem dignamente. (ES)
SOLUÇÃO - Toni Proença (PPS) disse que a vereadora Sofia Cavedon (PT) mostrou a extrema miséria que abrange a cerca de 20 mil pessoas na Capital, que não acessam e não são acessados pelos programas sociais existentes. Afirmou que é preciso envolver toda a sociedade na busca de solução. Mais do que sugerir, é preciso construir a inteligência necessária para erradicar a pobreza extrema e a miséria, destacou. Também falou sobre a conteinirização do lixo, que segundo ele, é uma boa solução, pois resolve boa parte dos lixos nas calçadas até o recolhimento pelo DMLU. Também lembrou de um projeto de sua autoria em tramistação na Câmara que prevê a destinação do lixo eletrônico. (VBM)
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)
Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)
Ester Scotti (reg. prof. 13387)