Comissões conjuntas aprovam seis pareceres a projetos
Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (18/12), as comissões permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram os pareceres favoráveis aos seguintes processos:
FRALDAS - Projeto que obriga o município de Porto Alegre a fornecer gratuitamente fraldas descartáveis para pessoas com deficiência e para idosos que necessitem usá-las e não possuam recursos para adquiri-las. A proposta é de autoria do vereador Paulo Brum (PTB).
RURAL - Requerimento de criação de comissão especial para avaliar o retorno das áreas rurais em Porto Alegre. A proposta é de autoria do vereador Cássio Trogildo (PTB).
CRECHES - Requerimento de criação de comissão especial para estudo das verbas para creches comunitárias da cidade. A proposta é de autoria do vereador Airto Ferronato (PSB).
ACESSIBILIDADE - Projeto que altera Plano Diretor de Acessibilidade de Porto Alegre, determinando que órgãos, empresas e instituições prestadores de serviços públicos afixem, em suas dependências, placas que identifiquem, em Braile, corredores, portas e entradas de salas e gabinetes. A proposta é de autoria da vereadora Séfora Mota (PRB).
RUA - Projeto que denomina rua Nossa Senhora de Fátima o logradouro público cadastrado denominado rua Dr. Paulo Smania, localizado no Bairro Rubem Berta. O autor da proposta é o vereador Mauro Pinheiro (PT).
CRÉDITO - Projeto do Executivo que solicita ao Legislativo autorização para contratar junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina/Corporação Andina de Fomento (CAF) operação de crédito até o limite de 92 milhões de dólares com vistas à execução do Programa Orla POA Organicidade e Requalificação do Espaço Urbano, do Lazer, do Acesso e Mobilidade de Porto Alegre.
Texto: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
ACESSIBILIDADE - Projeto que altera Plano Diretor de Acessibilidade de Porto Alegre, determinando que órgãos, empresas e instituições prestadores de serviços públicos afixem, em suas dependências, placas que identifiquem, em Braile, corredores, portas e entradas de salas e gabinetes. A proposta é de autoria da vereadora Séfora Mota (PRB).
RUA - Projeto que denomina rua Nossa Senhora de Fátima o logradouro público cadastrado denominado rua Dr. Paulo Smania, localizado no Bairro Rubem Berta. O autor da proposta é o vereador Mauro Pinheiro (PT).
CRÉDITO - Projeto do Executivo que solicita ao Legislativo autorização para contratar junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina/Corporação Andina de Fomento (CAF) operação de crédito até o limite de 92 milhões de dólares com vistas à execução do Programa Orla POA Organicidade e Requalificação do Espaço Urbano, do Lazer, do Acesso e Mobilidade de Porto Alegre.
Texto: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)