Comissões da Câmara aprovam pareceres a nove projetos

A Câmara Municipal de Porto Alegre promoveu reunião conjunta das comissões permanentes da Casa, na tarde desta segunda-feira (4/5), durante sessão extraordinária no Plenário Otávio Rocha. Os vereadores aprovaram os pareceres de nove projetos que tratam dos seguintes temas: 

- Criação da Procuradoria da Mulher na Câmara (processo 0597/15, de Sofia Cavedon - PT);

- Título de Cidadão Emérito de Porto Alegre a Claudio Roberto da Costa (processo 0467/15, de autoria de Delegado Cleiton - PDT);

- Criação de Aeis no Hospital Mãe de Deus (processo 2938/14, de Márcio Bins Ely - PDT);

- Estabelecimento de política de compras governamentais da economia popular e solidária (processo 1677/14, de Cassio Trogildo – PTB);

- Instituição do Programa de Incentivo à Qualidade de Vida e à Mobilidade Urbana entre os servidores da Administração Direta e da Administração Indireta (processo 073/15, de Marcelo Sgarbossa – PT);

- Desafetação de área do Quilombo do Areal (processo 0053/15, do Executivo);

- Criação de Aeis na Rua Granja Bela Vista (processo 0916/15, do Executivo);

- Projeto a favor da distribuição mais acessível de produtos médicos hospitalares (processo 0598/15, de João Carlos Nedel – PP);

- Criação de 36 cargos em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, alterando a Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986, que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal (processo 0549/15, da Mesa Diretora).

Com a aprovação dos pareceres, os projetos vão agora para a Ordem do Dia, ficando aptos a serem votados em plenário.