Comissões da Câmara realizaram 76 reuniões em três meses

As seis comissões permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre realizaram 76 reuniões de fevereiro a abril deste ano, para encaminhar demandas da comunidade, elaborar estudos, redigir e votar pareceres de projetos que irão a votação no plenário da Casa. O Legislativo da Capital tem seis comissões instituídas pelo Regimento Interno: de Constituição e Justiça (CCJ), de Economia, Finanças, Orçamento e Mercosul (Cefor), de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab), de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) e de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam). 

O chefe do Setor de Comissões, Décio Gava, informou que, no período, a CCJ realizou 15 reuniões; a Cosmam, 12 (quatro delas conjuntas com outras comissões); a Cece, 13 (duas conjuntas); a Cedecondh, 15 (três conjuntas); a Cefor, 11, e a Cuthab, 10. A CCJ e a Cefor foram as que mais aprovaram pareceres no primeiro trimestre - 95 e 49, respectivamente. Isso porque todos os projetos têm de passar pela CCJ (que avalia a constitucionalidade das propostas) e grande parte também tramita na Cefor (que verifica o impacto financeiro de algumas matérias). A Cuthab aprovou 41 pareceres, e a Cece, 37. A Cedecondh e a Cosmam tiveram 15 aprovações cada. 

Entre os projetos que passaram pelas comissões permanentes nos últimos três meses, destacam-se propostas como: serviço de rede subterrânea para o abastecimento de energia elétrica, telefonia e TV a cabo na Capital; tratamento de água e esgoto, controle de pragas e drenagem de águas pluviais em dias de chuva; regularização fundiária do Túnel Verde; contingenciamento de recursos no Orçamento municipal para a cultura; regulamentação dos food trucks, entre outras propostas.

Em grande parte das reuniões com a presença da população, as comissões receberam pedidos de ajuda e debateram soluções para problemas como ameaças de despejo, falta de moradia, de saneamento básico, de segurança, de condições de trabalho e de empregados. Houve participações das comunidades do Lami, Belém Novo, Vila Cruzeiro, Vila Sapolândia, Rubem Berta, por exemplo. Além das reuniões na Câmara, muitas vezes as comissões vão até as vilas, bairros, entidades e órgãos públicos para verificar as demandas. Visitam escolas, hospitais, postos de saúde, praças, associações, departamentos e secretarias públicas, entre outros espaços. 

O balanço parcial de 2016 divulgado refere-se somente ao período de fevereiro a abril porque as comissões permanentes da Câmara não se reúnem nos 30 dias do recesso de janeiro. Os trabalhos são retomados em fevereiro, são suspensos novamente nos 15 dias de recesso de julho e retornam em agosto.    

Texto: Ananda Zambi (estagiária de Jornalismo)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)