Plenário

Comissões aprovam pareceres em reunião conjunta

01/12/2016 18:04

Durante a reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre, na sessão ordinária desta quinta-feira (1º/12), o plenário aprovou pareceres aos seguintes projetos:

Proc. n°	Autor	Assunto	Relator-Geral	Comissões designadas
1698/16 PR 034/16	Delegado Cleiton	permite que cada vereador figure quatro vezes por legislatura como autor de projeto de concessão de títulos de Cidadão Honorário do Município.	Engenheiro Comassetto	CCJ – Cefor – Cuthab – Cece – Cedecondh – Cosmam

0045/16 PLL 003/16	Marcelo Sgarbossa	Estabelece as velocidades máximas permitidas de 50km/h, para veículos automotores leves, e de 40km/h, para veículos automotores pesados, nas vias urbanas arteriais do Município de Porto Alegre e dá outras providências.	Professor Alex Fraga	Cedecondh – Cosmam
1608/16 PLL 163/16	Sofia Cavedon e outros	Estabelece regras para a compensação dos dias não trabalhados por servidores e servidoras municipais em decorrência de decisão tomada em assembleia convocada pelo sindicato da categoria.	Adeli Sell	CCJ – Cefor – Cuthab – Cedecondh
0981/16 PLL 087/16	Cassio Trogildo	Obriga os estacionamentos particulares a adotar sistema de cobrança por tempo fracionado em períodos de 15 minutos.	Elizandro Sabino	CCJ – Cefor – Cuthab – Cedecondh
1728/16 PLL 170/16	Cassio Trogildo	Estabelece a criação de bolsões de proteção para motocicletas nas vias providas de semáforo no Município.	Mario Manfro	Cefor – Cuthab - Cosmam
2525/16 PR 056/16	Paulo Brum	Altera o funcionamento das reuniões da Comissão Representativa no recesso parlamentar.	Elisandro Sabino	CCJ – Cefor – Cuthab – Cece – Cedecondh – Cosmam Está na 1ª S. de Pauta dia 30/11
1045/16 PLL 098/16	Mendes Ribeiro	Institui o programa Escola de Ofício nas escolas da rede municipal de ensino.	Idenir Cecchim	Cefor – Cuthab – Cece – Cedecondh
2325/16 PR 051/16	Mesa Diretora	Altera o critério para chamamento de suplentes nos casos de licenças de vereador para tratamento de saúde ou de interesses particulares.	Mauro Pinheiro	CCJ – Cefor – Cuthab – Cece – Cedecondh – Cosmam

2161/16 PLE 024/16	Governo Municipal	Altera a Lei nº 11.935/15, incluindo como proprietários dos imóveis particulares da sucessão, além de Aldo Besson, Eni Lucia Soliman Besson, Itelmar Perdona Gobbi, Irene Aleinick Pinzon Gobbi, Vera Beatriz Brasil Mello e Salix Assessoria Empresarial Ltda.	Guilherme Socias Villela	CCJ – Cefor – Cuthab Vai entrar na 1ª S. de Pauta dia 1°/12
2877/15 PLE 044/15	Governo Municipal	Altera a Lei nº 7.433/94, que cria a Assistência Jurídica Municipal junto à Procuradoria Geral do Município (PGM).	Rodrigo Maroni	CCJ – Cefor – Cuthab Está na 1ª S. de Pauta dia 30/11
2536/16 PLE 029/16	Governo Municipal	Institui a Companhia Municipal de Dança (Cia de Dança) de Porto Alegre, a Companhia Jovem de Dança (Cia Jovem de Dança) e o Programa Escola Preparatória de Dança no Município.	Idenir Cecchim	CCJ – Cefor – Cuthab – Cece Está na 2ª S. de Pauta dia 30/11
1690/16 PR 033/16	Bernardino Vendruscolo	Altera o Regimento da Câmara Municipal e estabelece que o membro de Comissão Permanente ficará impedido de votar em matéria da qual seja autor.	Idenir Cecchim	Cefor – Cuthab – Cece – Cedecondh – Cosmam
2169/16 PLL 219/16	José Freitas	Institui a Rede de Atenção às Pessoas com Psoríase.	Mauro Pinheiro	CCJ – Cefor – Cuthab – Cedecondh – Cosmam