Comunicações Temáticas / Proteção Animal
Durante o período de Comunicações Temáticas de hoje (30/6), que abordou a Proteção, Educação e Saúde Animal no Município de Porto Alegre, os vereadores da Capital se manifestaram sobre os seguintes assuntos:
POLÍTICAS Waldir Canal (PRB) disse que a criação da Secretaria Especial dos Direitos Animais (Seda) foi um passo importante. Os animais precisam da nossa ajuda e proteção, e de políticas que resguardem seus direitos e uma convivência digna com as pessoas. Canal destacou que a nova pasta é uma iniciativa que vem ao encontro dos animais e das pessoas. Os animais bem tratados proporcionaram saúde para crianças e adultos, eliminando vetores de doenças, em especial para famílias de baixa renda. (LO)
EMPREGO Pedro Ruas (PSOL) destacou que a mobilização do Executivo para criar a Seda, em trabalho conjunto com a Câmara e ONGs, teve seu auge no dia da votação do projeto, na última segunda-feira (27/6). A gestão de Fortunati, que é marcada por outras realizações, também fica marcada pela criação da Seda. Ruas concordou com a primeira-dama, Regina Becker, sobre o fato de que as empresas de segurança priorizam a compra de cães em relação a oferta de empregos, e defendeu uma legislação que complemente a CLT. Que cada cão tenha pelo menos um ser humano acompanhando o animal, enfatizou. (LO)
ORÇAMENTO Maria Celeste (PT) se disse preocupada com a criação de novas secretarias em Porto Alegre, como a Seda. Nossa preocupação é com os orçamentos e com as efetivas ações das pastas. O que percebemos é que a execução orçamentária não tem se constituído, informou ao destacar que, em 2010, R$ 547 mi foram orçados e aplicados 45% do total deste número. Isso tem a ver com todas as secretarias do município, ressaltou. Celeste argumentou que, se a prefeitura tem um orçamento ajustado, a prática disto não ocorre. Se não tiver um aprimoramento, os projetos da nova pasta não serão realizados. (LO)
INOVADOR Fernanda Melchionna (PSOL) considera inovadora a criação da Seda: "isto pode inspirar outros municípios". Ela quer combater o abandono de 15 mil animais nas ruas da Capital, bem como a esterilização dos animais para famílias de baixa renda que, segundo disse, querem cuidar dos animais, mas não possuem orçamento para isto. Temos a perspectiva de agir em defesa dos direitos dos animais, com políticas que possam ser efetivas, disse. Fernanda criticou a criação de cargos em comissão, e pediu a realização de concursos para biólogos e veterinários, por exemplo. Queremos concurso para aqueles que permanecem uma vida inteira contribuindo". (LO)
CARROÇAS - Adeli Sell (PT) espera que a criação da Secretaria dos Animais contribua para que se estabeleçam políticas de qualificação dos carroceiros. "Sem isso, o prazo de oito anos definido em lei para erradicação das carroças na cidade não será cumprido." O vereador defendeu também a superação das divisões polítcas nos parlamentos, em especial no RS, que, segundo ele, trava a evolução do Estado. "Chega desta dicotomia que divide tudo entre bem e mal." (MAM)
CONSCIENTIZAÇÃO - Bernardino Vendruscolo (PMDB) espera que a nova secretaria contribua para conscientizar as pessoas sobre a importância de se garantir tratamento adequado aos bichos de estimação. Lembrou que até 15 anos atrás, as convenções de condomínio proibiam a presença de animais nos prédios. "Hoje esta realidade já mudou, inclusive com decisões judiciais que garantem a presença de animais em condomínios."
SOLIDÁRIO Raul Torelly (PMDB) saudar as presenças do presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Kevin Krieger, e anteriormente, do prefeito José Fortunati, acompanhado da primeira dama Regina Becker. Torelly disse que o momento é de saudação em favor das ações da Fasc que cuida dos moradores de rua ou em vulnerabilidade e da criação da Secretaria Eepecial de Defesa dos Animais (Seda) que irá atender os animais abandonados. Ele elogiou a proposta de Regina Becker que pretende criar blocos cirúrgicos volantes para esterelizar os animais abandonados. (FCC)
LOTAÇÕES I Professor Garcia (PMDB) saudou a criação Seda e ressaltou que uma das emendas aprovadas, de sua autoria, permite convênio com as clínicas veterinárias particulares 24 horas, principalmente para atender animais de rua vitimados por acidentes. Por outro lado, lamentou o veto de outra emenda que previa o cadastramento por chip dos animais para responsabilizar seus donos em caso de abandono ou maus tratos. Disse ainda que recebeu denúncia de que motoristas de lotação, da linha Ipanema, estão se negando a parar os veículos e permitir o embarque de passageiros. (FCC)
LOTAÇÕES II Luis Braz (PSDB) falou de seu respeito por professor Garcia. Porém, discordando do colega, afirmou que a linha de lotação em Ipanema é inviável no trajeto tradicional. Para Braz, quem deve desenhar o trajeto são técnicos especializados em colocar a lotação em condições de transitar com viabilidade econômica, pois quem realiza o serviço são permissionários que precisam que seus negócios obtenham resultados positivos. Braz acredita que os donos das linhas de lotação queiram prestar o serviço corretamente. Sugeriu que seja feita uma nova contagem de passageiros para saber se a linha é viável ou não.(FCC)
ANIMAIS - Nelcir Tessaro (PTB) falou sobre a criação da Secretaria do Direito dos Animais. Disse que a manifestação do prefeito José Fortunati e da primeira dama Regina Becker deram a dimensão do que a nova secretaria vai representar para a cidade. Observou que, se o Orçamento de R$ 370 mil é baixo, deverá haver parcerias e a participação de pessoas do quadro do Executivo. Prevê a redução de maus tratos e um acompanhamento constante aos animais recolhidos, além da esterilização dos animais. (VBM)
Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)
Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)
Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Fernando Cibelli de Castro (reg. prof. 6881)