Comunidade da Vila Ipê-São Borja quer sua regularização
Moradores da Vila Ipê-São Borja estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (15/2) com vereadores que compõem a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara da Municipal de Porto Alegre. Na oportunidade, trataram da regularização de uma área, pertencente ao Instituto de Previdência do Estado (Ipergs), localizada na Zona Norte da Cidade, onde estão 1.290 famílias morando de forma irregular.
Segundo informou a presidente da Associação dos Moradores da Vila Ipê-São Borja, Helena Cristina Borges, no local já foram feitos, ao longo dos anos, instalação de energia elétrica, saneamento cloacal e básico. Mas não podemos receber creche e outras benfeitorias em função da situação irregular em que nos encontramos, pois a área é do Ipergs, disse ao ressaltar que 200 famílias estão em situação de risco, pois moram embaixo de uma rede de alta tensão.
Permuta
A representante do Ipergs, Betina Jacinto, informou que já existe uma lei, datada de 2001, autorizando a permuta por parte do Estado com o Instituto de Previdência, proprietário da área em questão. No entanto, ela questionou porque a lei não foi cumprida ainda. Temos o máximo interesse em regularizar esta situação , enfatizou Betina Jacinto.
O superintendente de Ação Social e Cooperativismo do Demhab, Luiz Carlos Severo da Silva, comunicou que compete ao Departamento de Habitação do Município providenciar na remoção das 200 famílias que estão na área de risco. Serão enquadradas no Minha Casa Minha Vida, prometeu. Em relação às demais, informou que após entendimento entre Estado e Ipergs, competirá ao município entrar com contrapartidas. Só assim poderemos providenciar saneamento básico, pavimentação, creche entre outras benfeitorias.
Levantamento
Na opinião do presidente da Cuthab, vereador Pedro Ruas (PSOL), a ocupação está consolidada, portando, segundo ele, é preciso achar uma solução. Enquanto Estado e Ipergs não chegam a um entendimento, vamos compor um grupo de trabalho com a comunidade, representantes do Estado, Município e vereadores para fazermos um levantamento real da situação, sugeriu o vereador. Ele registrou ainda a necessidade de tratar primeiramente da questão da permuta para, logo após, encaminhar outros procedimentos. Prometeu ainda uma visita para verificação da situação dos moradores.
A ex-deputada Luciana Genro, que participou da reunião como convidada, prometeu contatar o governo do Estado para saber porque a lei ainda não foi cumprida. Desde de 2007 acompanho a luta desta comunidade e prometo que vou me empenhar, considerou.
Participaram ainda da reunião os vereadores Engenheiro Comasseto (PT), Elias Vidal (PPS), Alceu Brasinha (PTB) e Paulinho Rubem Berta (PPS), e moradores da comunidade em questão.
Regina Andrade (reg. prof. 8423)