Comunidade da Zona Sul conhece Plano Municipal de Saneamento

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, nesta quarta-feira (11/6) à noite, uma audiência pública entre a Prefeitura e as Associações de Moradores dos bairros localizados nas regiões Sul e Extremo Sul da Capital. O encontro que ocorreu no Núcleo Comunitário e Cultural (NCC) Belém Novo foi para que a Prefeitura apresentasse os projetos que estão sendo implantados por meio do Plano Municipal de Saneamento Básico naquelas comunidades.

Foi a segunda parte de uma série de discussões que tiveram início na Câmara Municipal no dia 13 de maio em sessão da Cosmam. Na ocasião, os vereadores debateram com a comunidade e representantes do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) o impacto das obras do Programa Integrado Socioambiental (Pisa) naquela região, explicou o presidente da Cosmam, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), que coordenou os trabalhos. Os moradores da Ponta Grossa e do Extremo Sul da Capital reclamam que não estão sendo beneficiados pelo Pisa.

A engenheira química do Dmae, Joseni José Facchin, fez uma exposição por meio de gráficos e mapas, sobre as obras de melhorias que estão sendo implantadas, mas não especificou prazos para a realização e término. “Trabalhamos por regiões e etapas, e cada uma tem sua característica. Algumas podem demorar seis meses; outras, um ano”, disse ela. Embora a canalização já exista nas ruas dos bairros, não pode ser utilizada ainda porque falta a conclusão das obras em arroios para que os esgotos pluviais e doméstico sejam tratados.

A presidente da Associação dos Moradores da estrada Retiro da Ponta Grossa (Amoerp), apresentou uma série de pesquisas realizadas por estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) que direcionam para a solução de problemas crônicos daquela região. Segundo Neila Medeiros, Porto Alegre é a quarta cidade gaúcha em tratamento de resíduos e alertou para a falta de atenção e de investimentos. “Esta é a região que mais cresce em Porto Alegre e não está se dando a devida importância, pois sequer fazemos parte do Pisa”, protestou.

Outro problema levantado diz respeito aos loteamentos irregulares que agravam a situação porque não há nenhum tipo de projeto que possa frear as invasões. Além disso, o acúmulo de lixo e a falta de infraestrutura são responsáveis pelas enchentes nas épocas de cheias, responsabilizando a ocupação irregular das margens do Arroio do Salso. “Não há escoamento e pagamos caro por isso”, afirmou Nilza.

Sugeriu que se impeça o quanto antes o crescimento urbano clandestino e que sejam sinalizadas as áreas de proteção ambiental para evitar novas invasões. A maioria dos moradores presentes na audiência reclamaram do abandono do poder público, justificando que há 50 anos a região não apresenta mudanças. Outro questionamento é a cobrança de taxa de esgoto para alguns moradores e outros não. 

No final do encontro, ficou acertado que a Cosmam irá solicitar ao Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) o porqu da cobrança de taxa de esgoto, já que os moradores não utilizam a canalização que passa na frente de suas casas. Também será feito encaminhamento ao Dmae para que estipule um prazo para o início da utilização do sistema de esgoto. Também será solicitada à Secretaria do Meio Ambiente (Smam) a sinalização das áreas de preservação permanente para evitar ocupações irregulares.