Cooperativa e Fazenda estudam formas de agilizar pagamento

A Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Juventude (Cece) realizou hoje (07/11) duas pautas. A primeira tratou da queixa dos funcionários cooperativados da Cooperativa Meta que atuam na limpeza e cozinha das escolas e que estariam recebendo seus vencimentos com atraso. A segunda teve a apresentação do trabalho que vem sendo realizado pela ONG Base Brasil, que atua no setor da educação. Os trabalhos foram dirigidos pela vice-presidente da Cece, Maristela Maffei (PSB).

O representante da Meta, Bruno Altreiter Filho, disse que a cooperativa tem repassado os valores aos funcionários assim que recebe do município. Salientou que cada cooperativado sabe que por se tratar de uma cooperativa e não de uma empresa, não há datas definidas para o pagamento. Informou que a cooperativa funciona há nove anos e possui 1.200 cooperativados.

Zulmir Breda, representante da Secretaria Municipal da Fazenda, disse que mesmo diante das dificuldades enfrentadas pelo município, o órgão tem mantido a regularidade dos pagamentos à Meta.

Conrado Lopes, assessor jurídico da Secretaria Municipal da Educação, informou que o contrato com a Meta foi feito após uma licitação. Lembrou que o atraso alegado pelos funcionários refere-se ao intervalo da emissão da fatura até o seu pagamento e que isto deveria estar previsto pela cooperativa, que poderia, através de um fundo de reserva, efetuar o pagamento no primeiro mês, tendo em vista que após esse período a situação tende a se normalizar.

A vereadora Sofia Cavedon (PT) afirmou que o atraso não se justifica, pois todos, independentes de serem funcionários ou cooperativados, dependem dos seus salários para a sobrevivência. Sebastião Melo (PMDB) propôs que a Cece solicite o contrato entre a Smed e a Meta, a relação dos cooperativados, o estatuto da cooperativa e que todos os meses seja repassada à Cece uma cópia do pagamento do Executivo à cooperativa e desta o comprovante de que fez o repasse aos cooperados. A Meta e a Secretaria da Fazenda prometeram estudar formas de reduzir os prazos para que os funcionários das escolas possam receber mais rapidamente.

Cartilha

Luciano Barreto e Jorge Alex Belomo, da ONG Base Brasil, fizeram uma apresentação do que a entidade realiza em algumas escolas da Capital e de Canoas. Querem aproximar as escolas da sociedade para uma maior participação nas leis que regem a educação. Também pretendem criar mecanismos de segurança nas escolas e arredores, além de uma cartilha contendo noções sobre drogas e gravidez na adolescência. As propostas serão encaminhadas à SEC e Smed.
 
Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)