Cooperativados reclamam obrigações trabalhistas

A Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou reunião, na noite desta quinta-feira (19/6), para intermediar negociações entre funcionários da Cooperativa Meta, representantes da Meta e da Secretaria Municipal de Educação (Smed), As principais queixas dos funcionários, que atuam na limpeza e cozinha de escolas municipais, se referem ao atraso nos pagamentos da contribuição do INSS. Além disso, eles reivindicam o direito de receber vale-alimentação, vale-transporte e novos uniformes. “Consta no contrato que a Smed faria o pagamento de vale-transporte e refeição, e isso não está sendo respeitado”, disse Helen Pontes, representando os cooperativados, que também reclamaram da dificuldade que têm para entrar em contato com a Meta.

Conforme contrato feito por licitação, a Meta é obrigada a pagar seus encargos sociais, sendo fiscalizada pela Prefeitura, garantiu Conrado Lopes, advogado da Smed. Segundo Lopes, a Smed apenas efetua o pagamento da Meta se a Cooperativa apresentar comprovante dos pagamentos dos salários e dos encargos sociais a que os cooperativados têm direito - neste caso, o INSS. “Só fazemos o pagamento mensal mediante essa comprovação. Olhamos todos os meses, item por item, tanto a Smed quanto a Secretaria da Fazenda”, explicou.

“Todos os pagamentos do INSS estão em dia e os comprovantes estão aqui”, disse o advogado da Meta, Júlio Cezar Junior. O advogado informou que, como a Meta tem diversos contratos, não existe uma data certa para os recolhimentos. “Cada prefeitura paga em uma data diferente, mas, no sistema do INSS, aparece sempre apenas o último pagamento feito no mês", esclareceu. Júlio destacou ainda que a direção da Meta havia entendido que somente a questão do INSS seria tratada na reunião com a Cece. "Se soubéssemos que existiam outros problemas, traríamos outros documentos e pessoas para responder pela Cooperativa."

A vereadora Sofia Cavedon (PT), presidente da Cece, defendeu os funcionários: “Temos que fazer um movimento político para tentar melhorar as relações desses trabalhadores, que fazem serviços para a Prefeitura da Capital em um local tão delicado como são as escolas”. A Cece enviará os questionamentos dos cooperativados para a direção da Meta e da Smed e, no início de julho, uma nova reunião será marcada. Os vereadores Mauro Zacher (PDT) e Ervino Besson (PDT) também participaram das discussões.

Taidje Gut (reg. prof. 13614)