Cosmam analisa convênio de R$ 12,9 milhões para a saúde
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre (Cosmam) se reuniu, na tarde desta terça-feira (26/2), para discussão acerca de emendas de parlamentares gaúchos, voltadas à ampliações, reformas e construções de unidades de saúde na Capital. A prefeitura e o Ministério da Saúde assinaram, no início de fevereiro, convênio que garante o repasse de R$ 12,892 milhões com essa finalidade.
Conforme o convênio, o Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (Pacs) receberá investimento de R$ 12 milhões, sendo diretamente inserido no Fundo Nacional de Saúde, enquanto as demais obras são de emendas de parlamentares. A construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Cohab Cavalhada terá investimento de R$ 300 mil; a da UBS São José, R$ 228 mil; e a da Pequena Casa da Criança, na Vila Maria da Conceição, R$ 280 mil. Além disso, a ampliação da UBS Bananeiras, no bairro Partenon, terá investimento de R$ 84 mil.
Segundo Alain Beiesdorf, representante da Secretaria Municipal da Saúde, apesar de a verba ser destinada a SMS, o conveniado é a Prefeitura Municipal. "A SMS trabalhou, em 2007, na elaboração dos pré-projetos baseado nas emendas dos parlamentares, e do PACS, que não estava vinculado à nenhuma emenda".
O representante da SMS ressaltou que os pré-projetos foram aprovados no Ministério da Saúde. "Agora precisamos apresentar uma lista de mais de 15 documentos adicionais por projeto". A SMS tem até o dia 8 de março - prazo do MS para liberação da verba do Fundo Nacional de Saúde - para concluir o processo. "Estamos fazendo um detalhamento aprofundado e os pequenos ajustes, mas vamos atender a todos os prazos que o Ministério nos deu", garantiu Beiesdorf.
Sobre as reclamações das gerencias distritais de que muitos não têm conhecimento do conteúdo dos pré-projetos, Beiesdorf prometeu providências para logo. "A SMS irá às comunidades para apresentar os projetos assim que forem concluídos", afirmou.
"Eu estava na expectativa de ter aqui as plantas e toda a documentação. Esperava a concretização. Apesar disso, a SMS deu a garantia de que no dia 8 os projetos estarão prontos e o prazo não será perdido" destacou a vereadora Neuza Canabarro (PDT), presidente da Cosmam.
Estiveram presentes, além dos vereadores Maria Celeste (PT), Dr. Raul (PMDB), Aldacir Oliboni (PT) e Cláudio Sebenelo (PSDB), representantes da Secretaria Municipal de Saúde, do Conselho Municipal de Saúde, de Conselhos Distritais e Conselhos Locais.
A Cosmam visitará, na próxima terça-feira (4/3), às 14h, o Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul.
Taidje Gut (reg. prof. 13614)