Cosmam constata riscos em morros da Capital
As áreas de risco que preocupam autoridades e moradores de morros da Capital receberam, na manhã desta terça-feira (28/6), a visita da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal (Cosmam). Comunidades do bairro Glória, Morro da Embratel e Morro da Cruz tiveram áreas vistoriadas por vereadores e representantes de órgãos públicos, como a Defesa Civil Municipal, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Brigada Militar.
Fatores como a ocupação irregular de terrenos nas encostas e em Áreas de Preservação Permanente (APP); e as alterações geomorfológicas provocadas por construções sem autorização do poder público são constatações convergentes entre os agentes e moradores, mas uma prática recorrente e que, de acordo com dados técnicos da prefeitura e de associações comunitárias, não param de crescer. Os riscos, de acordo com a Defesa Civil, já provocaram acidentes e são monitorados 24 horas por dia.
Locais
No Jardim Marabá, na Glória, chamou a atenção dos vereadores o terreno íngreme, apesar da localidade já ter sido considerada Área Especial de Interesse Social (AEIS), o que mesmo com a falta de infraestrutura do local a regulariza. O presidente da Cosmam, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), informou que ações emergenciais serão priorizadas pelo Departamento Esgotos Pluviais (DEP) e Departamento Municipal de Águas e Esgotos (Dmae). Já o vereador Beto Moesch (PP) ressaltou que ações no local custam mais para os cofres públicos do que fazer um novo loteamento regularizado. Precisamos priorizar habitações populares para quem mora em áreas de risco, alertou Beto.
Na Vila Canudos, no Morro da Embratel, moradores relataram à Comissão que a invasão é muito grande e que já não existe mais controle. É uma área de risco e continuam construindo, disse um morador que preferiu não se identificar. Cortes no terreno e desrespeito à vegetação e cuidados ambientais também foram constatados, como a criação clandestina de dois aterros: um de lixo e outro de caliça.
A Cosmam completou sua visita no Morro da Cruz, onde existe, de acordo com a Defesa Civil, novas invasões que são as mais suscetíveis à riscos, em especial pela retirada de vegetação para novas construções irregulares. Dr. Thiago anunciou ação da Smam para retirar algumas árvores que preocupam moradores da região.
Informação
Engenheira da Smam, Vânia Kriegger, disse que a prefeitura já construiu diversos muros de contenção nestes locais, mas também ressaltou que estes investimentos saem mais caros do que a construção de novos loteamentos. Ela lamentou que, quando esses muros não são adequados para o terreno e tem negativa da prefeitura, as comunidades entram na Justiça para conseguir esse tipo de proteção. Isso, contudo, acaba estimulando novas construções irregulares.
Em toda a vistoria que fizemos orientamos os moradores, a não cortar a vegetação e ter cuidados com os taludes e as drenagens, declarou Vânia, ao lamentar também que existem apenas oito fiscais e dois carros para o trabalho de fiscalização de áreas de risco, e por isso é importante levar informação para esses pessoas.
Márcio Cardoso, chefe de primeira abordagem da Defesa Civil Municipal, também defendeu o acesso à informação das pessoas que vivem em áreas de risco. Ele disse que são feitos diversos trabalhos preventivos em vistorias e palestras em escolas. Cardoso lembrou que, na Embratel, por exemplo, já aconteceram diversas ocorrências de deslizamento, inclusive com desabamentos com comprometimento de casas, o que ocasionou famílias desalojadas. O agente destacou que o órgão possui autonomia para acionar as demais secretarias e autarquias responsáveis pelos atendimentos em diversas situações, como Smov, Smam, DEP, entre outras.
Encaminhamentos
Alertado pela Patrulha Ambiental da Brigada Militar, Beto Moesch informou que irá propor regramento para controlar os veículos de transporte de entulhos. A intenção é evitar que sejam descarregados caliças e materiais que não estejam em conformidade com a legislação federal que já prevê licenças especiais para esse tipo de ação.
Para o presidente da Cosmam, um dos principais encaminhamentos para as áreas de risco em Porto Alegre é a priorização da inscrição dessas famílias que vivem nessas regiões no Programa Minha Casa, Minha Vida. Outro tema qa ser debatido são as AEIS que, segundo os vereadores, regulariza áreas de riscos em determinadas situações.
Esse é um problemas de décadas. Precisamos fazer um trabalho em conjunto entre os governos municipal, estadual e federal para melhorar a vida dessas pessoas, alertou Dr. Thiago. Também participaram da visita os vereadores Carlos Todeschini (PT) e Aldacir Oliboni (PT).
Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)