Ameaça de despejo preocupa moradores do Lami
Moradores de loteamentos das ruas Araçá, Primavera, Camboim, Hortênsia e Otaviano José Pinto, no Lami, zona Sul de Porto Alegre, participaram, na noite de segunda-feira (8/8), de audiência pública da Câmara Municipal, quando reclamaram de ameaças de despejos que estão sofrendo por parte da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam). Conforme o representante dos moradores, Gil Mairon Borges de Freitas, funcionários da Smam já desmontaram uma casa na rua das Hortênsias e impedem que outras casas em construção sejam concluídas. "Será que vamos perder os terrenos? A comunidade já decidiu que não vai sair de lá."
O vereador Toni Proença (PPS), que presidiu a Audiência Pública, acolheu como encaminhamento duas propostas: reunião conjunta da Cuthab e da Cosmam na próxima terça-feira (16/8), às 10h, para ouvir comunidade e representantes da Smam e Procuradoria Geral do Município (PGM); realização de audiência na Smam, em data ainda a ser definida, com vereadores e comunidade, para tratar dos supostos despejos que a secretaria realizaria por ordem do Ministério Público.
Moradores
Segundo moradores que participaram da audiência, os terrenos nos quais eles estão construindo foram comprados e possuem inscrição. "Nenhum de nós vai arredar pé de lá. A Smam só aparece para complicar. Se tiver alguns maricás nos terrenos é muito. O que tem para preservar lá?", questionou o morador Leonel Hoch.
Além das ameaças de despejo da Smam, os moradores também reclamaram da CEEE, que se recusa a instalar rede de energia elétrica. "Não queremos roubar luz, queremos ter energia regularizada, para evitar que nossos eletrodomésticos queimem e que ocorram incêndios", afirmou a moradora Inajara Eliane Castro da Costa.
O morador José Carlos Marques Accurso disse que mora na rua Araçá há quatro anos e se considera uma vítima de um loteador de má-fé. "Mas a prefeitura também tem culpa por não ter fiscalizado o loteador logo no começo. O Lami não existe para a Prefeitura."
Vereadores
O vereador Nilo Santos (PTB) lembrou que o responsável pelos loteamentos deveria ser processado, pois iludiu pessoas de boa fé. "Já sofreram uma vez e não podem sofrer de novo por determinação do Ministério Público. Desde quando um pé de maricá vale mais que a casa de uma família?" Para ele, a decisão do MP precisa ser revista.
Alceu Brasinha (PTB) criticou o MP e o loteador da área. "O MP deveria estar atrás do vigarista que loteou a área e não contra as pessoas que pagaram pelos terrenos."
Pedro Ruas (PSOL), que preside a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara, disse que há uma situação típica de estelionato. "E temos que descobrir se há alguma punição contra o loteador e quem, na Prefeitura, permitiu que este cidadão vendesse uma área que não podia vender." Ruas ainda colocou a Cuthab à disposição dos moradores para intermediar uma solução ao problema.
Dr. Thiago Duarte (PDT), presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), garantiu que nenhuma pessoa que já mora nos loteamentos será retirada do local. Considerou "uma brutal irresponsabilidade" os boatos que estão assustando a população sobre os despejos. Acrescentou que acompanha o processo desde 2009 e informou que os donos da terra loteada têm cinco ações criminais condenatórias.
CEEE e Brigada
Gustavo Cássel, representante da CEEE, disse que a instalação de redes nos loteamentos já tem anuência da PGM. "A CEEE agora só aguarda a definição sobre a permanência das pessoas na área para então encaminhar o projeto. A empresa tem o maior interesse em oferecer energia de qualidade para os moradores daquela área." Cássel não quis se comprometer com prazos, mas acredita que até o final do ano a energia poderá ser regularizada no local.
O capitão Euclides Maria da Silva Neto, que representou a Brigada Militar, garantiu que não existe nenhuma ordem judicial para a Brigada retirar famílias no local. "E mesmo que venha a haver uma ordem, a Brigada vai se reunir com os moradores antes de qualquer ação."
Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)