Cosmam debate impactos da cidade sobre recursos hídricos

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara de Porto Alegre realizou, nesta terça-feira (2/10) à tarde, um debate sobre os impactos do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) sobre os recursos hídricos em Porto Alegre. O debate integra as atividades da Semana Interamericana e Semana Estadual da Água 2012, organizada pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes/RS).

O presidente da Cosmam, vereador Beto Moesch (PP), observou que “o pragmatismo e a pressa da sociedade exigem muitas obras, que são importantes mas causam muitos impactos na cidade”, inclusive no que diz respeito à qualidade da água. Ressaltando a importância de conservar a vegetação de Porto Alegre como forma de preservar os recursos hídricos, Beto lamentou que a Câmara Municipal tenha aprovado projeto criando mais de 40 Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS), das quais oito são áreas de preservação. “Estamos tentando reverter isso.”

O vereador também disse divergir do que classificou como “monopólio do Dmae (Departamento Municipal de Águas e Esgotos)” no trabalho de tratamento de esgotos. “Em certos casos, o tratamento de esgoto tem de ser local e não numa megaestação.” Durante sua gestão como secretário municipal do Meio Ambiente, contou Beto Moesch, chegou a fechar 60 postos de gasolina que ofereciam serviços de lavagem de carros devido a irregularidades e ao mau uso da água utilizada.

A advogada Fabiana Figueiró, da Abes/RS, observou que muitos impactos ambientais são causados pelo crescimento desordenado da cidade. Ela lembrou que 70% da população brasileira, na década de 1970, estava na zona rural. Hoje, 84% dos brasileiros estão nas zonas urbanas, tendo havido uma migração. “A cidade é responsável por cerca de 70% das emissões de gás carbônico.”

Integrante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA) de Porto Alegre, Fabiana relatou que a expansão de empreendimentos na zona sul é um dos temas recorrentes nas reuniões do CMDUA. Segundo ela, esses empreendimentos, muitas vezes, projetam a criação de grandes condomínios fechados em áreas remanescentes de mata atlântica, arroios ou nascentes. “Deveria haver respeito às distâncias regulamentares em relação aos recursos hídricos. É necessário que se crie um plano de gerenciamento de resíduos nestes condomínios e que os empreendedores se preocupem com essa questão. E as medidas compensatórias devem ser cumpridas quando os impactos não podem ser mitigados.”

A representante da Abes/RS também considera importante que o cidadão porto-alegrense esteja em contato com a orla do Guaíba e afirmou que muitos empreendimentos localizados na orla geram impactos ambientais. Também estavam presentes ao seminário integrantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba, do Departamento Municipal de Águas e Esgotos (Dmae) e da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), além de um dos sócios da empresa Hidrocicle.