Cosmam debate poluição atmosférica veicular
Os vereadores da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre discutiram, na manhã desta terça-feira (8/11), o aumento considerável da poluição atmosférica causada pela emissão de gases provenientes dos automóveis. Proposta pelo vereador Beto Moesch (PP), a reunião contou com a presença de entidades, órgãos municipais e estaduais envolvidos com a saúde e com o meio ambiente. A reunião foi coordenada pelo presidente da Cosmam, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT).
De acordo com Moesch, cerca de 80% da poluição de Porto Alegre vêm dos veículos. "Mais de R$ 400 milhões são gastos por ano pelo poder público para tratamento de doenças causadas pela poluição atmosférica. Isso é mais que uma questão ambiental, é um problema de saúde pública humana", refletiu. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), 2 milhões de pessoas morrem por ano vítimas de doenças decorrentes da poluição do ar. Conforme informou Moesch, só em São Paulo morrem cerca de 4 mil pessoas por ano devido à poluição veicular. "A queda da qualidade do ar está diretamente ligada à qualidade de vida das pessoas".
Manutenção
Os principais problemas que agravam a poluição, atualmente, são três: a falta de manutenção dos carros, ausência de inspeção veicular por parte dos órgãos fiscalizadores e gasolina adulterada de má qualidade. De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Rio Grande do sul (Sinrepa-RS), Enio Raupp, falta "vontade política" para a implementação de um plano para execução da inspeção veicular. "Quando estávamos com o plano de inspeção veicular pronto, alguns parlamentares acusaram a proposta de ser elitista e de querer tirar os carros dos pobres. Agora virou uma chaga na sociedade, e o problema só tende a piorar", alertou.
Conforme a Resolução 418 de 2009, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), todos os órgãos municipais e estaduais responsáveis deveriam elaborar seus Planos de Controle e Poluição Veicular (PCPV) para inspecionar e manter os veículos em uso nas cidades. Na Assembleia Legislativa do Estado, está parada a discussão sobre o projeto de lei do Executivo que institui uma taxa de Inspeção Veicular anual. Para Túlio Felipe Vérdi Filho, representante do Detran-RS, com ou sem taxa, a intenção do Departamento é somar esforços para que ano que vem comecem a implementar a inspeção em todo o Estado. "Ela é necessária e precisamos de ações efetivas para encarar uma mudança".
Falta de instrução
Segundo informações da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) de Porto Alegre, existem muitos veículos que circulam em condições ruins e com falta de manutenção. "Fazemos 25 medições em cada operação Ar Puro que executamos. Nelas constatamos que o índice de manutenção do carro é muito baixo, assim como o nível de instrução de pessoas para tal. Elas não sabem que precisam controlar seus poluentes", registrou Almir Raupp, engenheiro da Empresa. Para Carlos Pires, também da EPTC, a inspeção veicular deve começar pela frota pública (ônibus, lotações e táxis) como forma de iniciar o processo. "Precisamos criar um mecanismo que facilite a vida do cidadão e que mostre a importância do projeto de inspeção", concluiu.
Ainda participaram do debate a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fepam), a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), a Secretaria Estadual da Saúde e o Sindicato do Comércio Varejista de Veículos e de Peças e Acessórios para Veículos do RS (Sincopeças). Também estavam presentes os vereadores Aldacir Oliboni (PT) e Carlos Todeschini (PT).
Ester Scotti (reg. prof. 13387)