Defensores dos animais criticam Centro de Controle de Zoonoses
A atuação do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, voltou a polarizar os debates do Fórum pelo Bem-Estar dos Animais, na reunião desta quarta-feira (12/4) à noite, realizada no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre. Representantes de organizações não-governamentais (ONGs) e voluntários que atuam na defesa do bem-estar dos animais reclamaram de possíveis maus-tratos e sacrifício de animais recolhidos nas ruas pelo CCZ. De acordo com o diretor do Centro, Marcelo Vallandro, as reclamações não procedem. Segundo ele, muitas pessoas criticam o órgão por desconhecer as atribuições legais do CCZ. Nossos procedimentos seguem rigorosamente a legislação. Se há algum animal abandonado em via pública, somos obrigados a recolher. Vallandro também negou qualquer tipo de perseguição a ONGs ou a militantes da causa do bem-estar animal, conforme denunciado por alguns participantes da reunião, e garantiu que também é atribuição legal do CCZ fiscalizar locais onde animais sejam confinados.
O biólogo Luis Paulo Cunha, da Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio (Smic), ponderou que não pode ser atribuída ao Centro de Controle de Zoonoses a responsabilidade pelas políticas de defesa do bem-estar animal no município. Essa atribuição deveria ser da Smam (Secretaria Municipal de Meio Ambiente). Para Cunha, a legislação sobre comércio de animais em ambientes confinados poderia ser aperfeiçoada a partir de estudos feitos por especialistas da área. Cunha observou que a Smam, que concede as licenças para comercialização, também deveria ser responsável pela fiscalização dos estabelecimentos. Hoje, essa atribuição legal é da Smic e da Secretaria Municipal da Saúde.
Para o vereador Claudio Sebenelo (PSDB), que coordena as reuniões do Fórum, o Centro de Controle de Zoonoses não deveria desconsiderar o bem-estar dos animais na sua atividade cotidiana. Ele também sugeriu a criação de postos de saúde animal no município a partir da devida previsão orçamentária. Temos um sistema viciado em que o Poder Público é incompetente para resolver problemas. Porto Alegre tem, por exemplo, legislação que proíbe circulação de carroças que, no entanto, não é cumprida.
Promovido pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal, o Fórum pelo Bem-Estar dos Animais tem reuniões mensais. A próxima reunião ocorrerá no dia 25 de abril, às 19 horas, no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal.
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)