Cosmam ouve demandas do Conselho Municipal de Saúde

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre tratou nesta terça-feira (22) de demandas do Conselho Municipal de Saúde (CMS) da Capital. A reunião foi proposta pela vereadora Atena Roveda (PSOL) e conduzida pela vereadora Psicóloga Tanise Sabino (MDB), presidente da comissão.

José Luiz Mansur, secretário-executivo do CMS, disse que a gestão valoriza pouco o conselho e pediu um olhar mais atento para o órgão. Afirmou sentir falta da presença do secretário de Saúde nas reuniões do CMS. “A saúde de Porto Alegre não vai bem, e o conselho é um espaço de debate” sobre a área, ressaltou. Ele destacou que faltam recursos humanos para o órgão.

A coordenadora do CMS, Maria Inês Flores, explicou que o conselho é um órgão de controle social das políticas públicas de saúde, mas, na prática, os conselheiros ficam sabendo de decisões importantes pela imprensa. Ela mencionou, como exemplo, as notícias sobre a possibilidade de o governo estadual assumir a gestão do Hospital de Pronto Socorro (HPS) e de outros hospitais municipais: “Isso não passou, em nenhum momento, por nenhuma instância do controle social”. Ela pediu à gestão mais diálogo, mais recursos e o preenchimento de vagas abertas no quadro de servidores do conselho. Ressaltou que o trabalho é voluntário e a gestão não oferece recursos como transporte para as reuniões do CMS.

Waldir Bohn Gass, também coordenador do conselho, fez críticas ao que tratou como um enfraquecimento do controle social, imposto pelas últimas gestões municipais. Disse que o CMS foi salvo da extinção graças a uma legislação mais consolidada a nível nacional e à mobilização dos conselheiros: “O controle social no Sistema Único de Saúde está inscrito na Constituição e é um dos pilares do sistema”. Ele defendeu a atualização da legislação sobre o CMS, para inclusão de novos atores sociais e aumento da participação popular.

A conselheira distrital Djanira Corrêa afirmou que a postura de Sebastião Melo como prefeito é muito distinta da que manteve como vice-prefeito, na gestão de José Fortunati: “Para nossa surpresa, ele não respeita o conselho e os conselheiros, e tentou retirar o caráter deliberativo do CMS”. Também fez críticas à proposta de transferência da administração de hospitais do município para o governo do estado: “Não sabemos onde estamos, nem para onde vamos”. Afirmou que o enfraquecimento do conselho significa um desmonte das políticas de saúde no município.

Rompimento

A diretora de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde, Kelma Soares, afirmou que a gestão dialoga com o conselho. Disse que combinados são descumpridos e que há desrespeito nas reuniões plenárias: “A gente acaba não discutindo o que realmente precisa discutir, que é a saúde da população”. Prometeu dar encaminhamento a demandas do conselho, como a publicação de resoluções no Diário Oficial de Porto Alegre.

“As ligações com o Conselho Municipal de Saúde não estão estremecidas, estão rompidas”, disse o secretário de Saúde, Fernando Ritter. Também afirmou que as reuniões dos conselhos distritais de saúde e do Orçamento Produtivo são mais produtivas do que as do CMS. Ele defendeu um processo de reaproximação com o conselho e disse estar disposto ao diálogo.

Ritter afirmou que há interferência da política partidária no conselho e que isso não faz parte do controle social: “Durante o período eleitoral, ficou desumano”. Ele ressaltou que “não há problema em ouvir críticas, o problema é o desrespeito”. O secretário disse que o conselho não pode se recusar a cumprir decisões da gestão, como a parceirização de serviços, e que por conta disso o órgão não tem aprovado os planos municipais de saúde. Afirmou ainda que as vagas no conselho estão abertas pois há pouco interesse dos servidores em participar de um órgão com “clima tenso”.

Em relação à proposta de transferência da gestão dos hospitais municipais para o governo do estado, o secretário afirmou que a iniciativa não foi da Prefeitura, e que a Capital irá aceitá-la se houver perspectiva de melhora dos serviços. Disse que o processo de decisão será negociado publicamente. Também pediu calma aos servidores municipais que podem ser afetados com a transferência, afirmando que há possibilidade de continuarem a ser pagos pela Prefeitura, mediante ressarcimento do governo estadual: “Ninguém vai sair se não houver desejo”.

Ao final da reunião, a vereadora Atena Roveda destacou que o encontro marcou a abertura de uma disposição ao diálogo entre a Secretaria de Saúde e o CMS. Afirmou ainda que o momento demanda "trabalho político e diálogo intenso e semanal" para a retomada da relação entre os órgãos.