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Cosmam pedirá cercamento do Morro Ricaldone

Comissão deverá encaminhar pedido ao Executivo em 24 horas Foto: Bolívar Abascal Oberto
Comissão deverá encaminhar pedido ao Executivo em 24 horas Foto: Bolívar Abascal Oberto

Em reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre, com a Procuradoria Geral do Município e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), foi decidido hoje (1/3) que será encaminhada solicitação de cercamento completo do Morro Ricaldone, na zona norte da Capital.

Na reunião foi lembrado que o Ricaldone é uma das últimas áreas de mata nativa nas cercanias do centro de Porto Alegre, com três mil metros quadrados de área. Mais da metade já está fechada por iniciativa dos moradores em concordância da Prefeitura. Assim como a parte já fechada, o restante será bancado pelos moradores.

Pelo encaminhamento, uma notificação deverá ser dirigida nas próximas 24 horas ao prefeito José Fortunati comunicando a decisão. Questões administrativas e legais terão de ser realizada como estudos a cargo da comissão de avaliações de imóveis da Secretaria da Fazenda e possíveis alterações no desenho viário por conta da EPTC. A reunião desta manhã da Cosmam foi presidida pelo vereador Beto Moesch (PP).

Ocupação

Beto salientou que a nova destinação do Ricaldone só será possível porque, após 40 anos de ocupação irregular, uma garagem foi despejada de seu entorno no ano passado, depois de seis anos de batalha judicial. Segundo o vereador, esse tipo de empreendimento, ao arrepio das leis do município, muitas vezes tornam-se possíveis porque empresários vão à prefeitura e saem de lá com autorizações para ocuparem áreas públicas, passando por cima de editais, concessões ou permissões.

Aldacir Oliboni (PT) disse ser preciso que demandas dessa natureza cheguem como denúncia de forma mais freqüente ao Legislativo. Dr. Raul Torelly (PMDB) complementou elogiando as iniciativas do Mvimento Moinhos Vive que enviou um grupo de pressão numeroso à reunião da Cosmam. “É assim que as comunidades podem se ajudar a viver melhor”, afiançou.

Pendências

O secretário-substituto da SMAM, André Caruso, informou que a secretaria poderá providenciar melhorias na área como limpeza e plantio de árvores assim que a questão legal estiver resolvida. O vereador Carlos Todeschini (PT) assinalou que é preciso realizar um levantamento sobre os espaços públicos da cidade como forma de evitar transtornos aos moradores, salientando que solução do Ricaldone ocorre sem qualquer divergência dentro do Legislativo.

Os moradores alertaram que existem problemas que devem ser analisados na área como um reservatório de combustíveis desativado e que não foi devidamente lavado e enterrado. O outro problema é que na área já cercada do Ricaldone ocorrem pontos de desova de lixo.

Fernando Cibelli de Castro (reg. prof. 6881)

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