CPI da Saúde: Ruas prevê novo quorum a partir desta sexta
Em nova tentativa de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde na Câmara Municipal de Porto Alegre, no início da tarde desta quinta-feira (10/3), novamente estiveram presentes apenas os vereadores Pedro Ruas (PSOL), Maria Celeste (PT), Aldacir Oliboni (PT) e Airto Ferronato (PSB). Ruas, contudo, considera que a CPI foi instalada na sexta-feira passada (4/3). Sem quorum para deliberação, o vereador marcou reunião para esta sexta-feira (11/3), às 11 horas, no Plenário Otávio Rocha.
Na tarde de hoje, Ruas - que preside a Comissão, por ter sido o primeiro signatário do requerimento que solicitou sua criação - anunciou que a partir da reunião desta sexta-feira o quorum a ser considerado para deliberações será outro. Três faltas consecutivas ou cinco alternadas excluem aqueles que não comparecerem. Amanhã o quorum de nossa comissão se modifica sensivelmente", afirmou. Também foram indicados para fazer parte da CPI os vereadores Idenir Cecchim (PMDB), Sebastião Melo (PMDB), Mauro Zacher (PDT), Nilo Santos (PTB), Paulinho Rubem Berta (PPS), Luiz Braz (PSDB) e Waldir Canal (PRB).
O presidente da CPI destacou ainda que, com a modificação do quorum, será possível a eleição do vice-presidente e relator da comissão, além do agendamento de convidados para depoimentos. Ruas também lembrou que, como para atos externos ligadas aos trabalhos previstos pela CPI, não é necessário quorum, deverão ser marcadas de imediato visitas aos Ministérios Públicos do Trabalho, de Contas e Federal, além da Polícia Federal.
Propostas
Também na tarde de hoje, antes da chamada dos presentes, Oliboni sugeriu que, devido à modificação de quorum anunciada por Ruas, em uma próxima reunião já sejam ouvidas as representações de entidades ligadas à saúde e que têm acompanhado, desde a sexta-feira passada, os encontros da CPI. Por sua vez, Maria Celeste voltou a defender que a Comissão comece a trabalhar examinando informações disponíveis na Câmara Municipal sobre o Instituto Sollus e o Programa Saúde da Família (PSF) no período previsto para investigação: 2007 a 2009.
Ainda no Plenário, no início da tarde desta quinta-feira, a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) entregou aos quatros vereadores da CPI exemplar de livro do senador Pedro Simon intitulado Boicote às CPIs facilitou a corrupção. Também acompanharam as manifestações a vereadora Sofia Cavedon (PT), presidente do Legislativo porto-alegrense, e representações do Sindicato dos Servidores Públicos do RS, Conselho Regional de Serviço Social, Sindicato dos enfermeiros do RS, Sindicato dos Municipários de Porto Alegre e Conselho Municipal da Saúde, entre outros.
Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)
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