Falta de quorum impede instalação da CPI da Saúde
Não houve quorum para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde no final da manhã desta sexta-feira (4/3) na Câmara Municipal de Porto Alegre. Estiveram presentes no Plenário Otávio Rocha, no horário determinado pela convocação, 11 horas, os vereadores Pedro Ruas (PSOL), Maria Celeste (PT), Aldacir Oliboni (PT) e Airton Ferronato (PSB), dos doze nominados pela presidente da Casa, vereadora Sofia Cavedon (PT), como integrantes da CPI.
A chamada para presença e verificação do quorum foi feita por Ruas às 12 horas. Nova chamada para instalação da CPI será feita no dia 9, Quarta-feira de Cinzas, às 13 horas, também no Plenário Otávio Rocha, antes da sessão ordinária. Na convocação para instalação, está expresso que esta CPI é destinada a investigar fatos relativos ao Programa de Saúde da Família (PSF), desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre.
Além de Ruas, Celeste, Oliboni e Ferronato, fazem parte da lista que Sofia apresentou ao plenário na tarde de quinta-feira (3/3), durante a sessão ordinária, os vereadores Idenir Cecchim (PMDB), Sebastião Melo (PMDB), Mauro Zacher (PDT), Nilo Santos (PTB), João Antônio Dib (PP), Paulinho Rubem Berta (PPS), Luiz Braz (PSDB) e Waldir Canal (PRB).
Regimento
Conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal, para a instalação de uma CPI é necessário quorum da maioria de seus integrantes: sete vereadores. Também é determinado que, a partir da primeira convocação, uma CPI tem cinco dias úteis para ser instalada. Se isto não ocorrer, o processo é arquivado. Ainda pelo Regimento, o primeiro signatário do requerimento de uma CPI passa a ser o seu presidente. Nesta situação, a investigação na Saúde foi solicitada pelo vereador Pedro Ruas.
Para a instalação da CPI da Saúde compareceram ao Plenário Otávio Rocha nesta sexta-feira a ex-deputada federal Luciana Genro, o ex-governador Alceu Collares e a vereadora suplente Neuza Canabarro (PDT), cuja assinatura no requerimento é questionada pelas bancadas da situação. Também estiveram no plenário aguardando a instalação da Comissão as vereadoras Sofia Cavedon e Fernanda Melchionna (PSOL), além de integrantes de movimentos populares, sindicatos e servidores de gabinetes da Câmara Municipal.
Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)