CPI do ProJovem ouve mais dois depoimentos

Começa a preparação do relatório

A CPI do ProJovem da Câmara Municipal de Porto Alegre deu seguimento, na manhã desta sexta-feira (3/6), a coleta de depoimentos de pessoas ligadas a aplicação do Programa ProJovem, através da Secretaria Municipal da Juventude (SMJ), desde de 2009. Prestaram declarações na manhã de hoje o diretor-executivo da Fundação de Apoio à Pesquisa Tecnológica (Faet/Sul), Carlos Alberto Nogueira de Sá, e o presidente da Associação dos Moradores da Vila Tronco (Amavitron), Paulo Jorge Amaral. Gabriel Pauli Fadel e Johannes Gedrat, também convidados para se manifestarem nesta sexta-feira, não compareceram.
  
O diretor-executivo da Faet/Sul, de Santa Catarina, informou que participou de licitação para execução do ProJovem Urbano e Trabalhador da Secretaria Municipal da Juventude, elaborado pela prefeitura Municipal de Porto Alegre.  “Vencemos porque cumprimos todos os critérios, tanto técnicos como financeiro”, disse Sá. Estes programas foram executados em 2009 – Urbano -  e 2010 – Trabalhador -  conforme o diretor. O valor do contrato do ProJovem Trabalhador é de R$ 2,698 milhões. “Já recebemos R$ 1,126 milhões” comunicou Sá. Já o Urbano gira em torno de R$ 5 milhões e a prefeitura já pagou R$ 2 milhões.

Questionado se teria recebido adiantamento financeiro pra execução das propostas, informou que os contratos previam a antecipação de 20% a título de mobilização. “O dinheiro, pago em setembro de 2009, foi usado na preparação e execução do processo logístico e técnico dos projetos, conforme determinado na proposta. Nada de ilegal”, disse Sá explicando que o restante seria pago em sete parcelas após a liberação dos 20%, também conforme a licitação.

Sá disse ainda que a aula inaugural foi em dezembro de 2009 e que os trabalhos começaram efetivamente em janeiro o que foi questionado pelo presidente da CPI, vereador Luiz Braz (PSDB). “Porque receberam duas parcelas antes de começar as aulas”, quis saber Braz. Conforme Sá, as aulas eram parte do serviço e não o todo. “Tínhamos que elaborar um processo de preparação como já disse aqui”. Quanto à evasão dos alunos, o diretor disse que a responsabilidade pela contratação mobilização dos alunos é de responsabilidade da SMJ. “Hoje temos em torno de 500 participantes, o que está muito aquém do que deveríamos ter”. Sá comunicou que desde fevereiro a Faet/Sul não vem recebendo os pagamentos combinados por parte da prefeitura. “Tivemos uma reunião ontem com a PGM e penso que as nossas dificuldades serão superadas”.

Quilombo

Amaral, que participou pela segunda vez da CPI, foi questionado pela participação da empresa Flores & Camargo, que forneceu materiais para a Amavitron, para execução do Projeto Quilombo da Juventude, em 2009, na participação de crianças no Carnaval. Ele disse que ela foi contratada porque forneceria todo equipamento necessário para execução da proposta. “Não queríamos comprar em partes, e eles prometeram entregar todo o material”, disse Amaral.

Sobre a mudança da razão social que habilitou a Flores & Camargo para o fornecimento de materiais, visto esta não estar credenciada, disse que não competia a Associação questionar. “Foi o André Fortes, coordenador do Projeto na SMJ, quem indicou dizendo que estava habilitada”, ressaltou Amaral. O presidente da Amavitron disse estar surpreso por ter o nome envolvido nesta CPI. “O contrato da Associação foi avalizado pela PGM e pela Secretaria da Fazenda á época e não recebi nenhum questionamento”, disse ele.

Relatório
 
Braz comunicou que os trabalhos serão suspensos por 15 dias para que o relator da comissão, vereador Reginaldo Pujol (DEM), possa elaborar o relatório em relação aos depoimentos colhidos até o momento. Conforme Braz, a CPI tem prazo até agosto deste ano para conclusão dos trabalhos. Porém, as reuniões deverão respeitar o recesso de julho na Casa. A CPI, com prazo de 120 dias, foi instalada em dezembro  de 2010 e os trabalhos começaram efetivamente em fevereiro de 2011 e sofreu um pedido de prorrogação.

Regina Andrade (reg. prof. 8423)