Creches conveniadas pedem reajuste de 12% em repasses

As entidades conveniadas com a Prefeitura de Porto Alegre para atendimento infantil em creches e escolas querem um reajuste de 12,62% nos valores repassados pelo Município. O índice foi apresentado nesta terça-feira (10/6) em reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes (Cece) da Câmara Municipal na qual estiveram presentes também representantes da Secretaria Municipal de Educação (Smed). Conforme o presidente do Fórum de Entidades, Luiz Alberto Mincarone, o índice solicitado ainda está muito abaixo da defasagem existente atualmente, que chega a 47%. "As entidades só conseguem sobreviver por conta de doações e de contribuições de pais, pois os repasses da Prefeitura não atendem ao mínimo necessário", revelou.

Os números apresentados pelo Fórum mostram que, por conta da defasagem no valor dos repasses, as entidades enfrentam não só problemas de manutenção de infraestrutura, mas dificuldades inclusive para rescisões de contratos de trabalho. "Como os salários pagos são baixos, é difícil manter um funcionário. E a cada rescisão cria-se uma despesa que, muitas vezes, a entidade não tem como cobrir." Como exemplo citou o salário de uma servente em uma entidade conveniada, que, em janeiro, estava abaixo do valor do salário mínimo nacional. "Uma educadora, para contrato de 44 horas semanais, recebe R$ 1.122,00. Não tem como segurar um funcionário com esta remuneração", reclamou Mincarone.

Conforme o Fórum, das 217 entidades hoje conveniadas, cinco estão com atrasos nos repasses por causa de pendências junto à Procuradoria Geral do Município (PGM). O caso mais grave é o da Pequena Casa da Criança. De acordo com o representante da entidade na reunião, Paulo da Silva, a Pequena Casa não recebe o repasse pela escola que mantém na Vila Conceição, com 300 crianças, há dois meses, totalizando uma dívida de R$ 200 mil. "O diálogo com o governo deixa a desejar. Era para ter saído uma solução até 29 de maio, mas até agora nada foi feito. Estamos em estado de pré-greve."

O assessor jurídico da Smed Paulo Ardenghi disse que as reivindicações envolvendo reajuste devem ser tratadas com o setor financeiro da secretaria. Informou que, pelo que tem conhecimento, há divergências entre a área financeira da Smed e o Fórum de Entidades quanto aos índices de defasagem e de reajuste. Ardenghi salientou que os repasses do governo federal para a Educação Infantil também são insuficientes, o que acaba se refletindo nos valores enviados às entidades. 

Quanto aos atrasos em cinco convênios, o representante da Smed prometeu dar um retorno às entidades até o final deste semana. No caso da Pequena Casa da Criança, considerou inadmissível o atraso e se comprometeu a ver com a PGM ainda hoje o que está causando a interrupção dos repasses.

O presidente da Cece, vereador João Derly (PCdoB), marcou nova reunião para a próxima terça-feira (17/6) porque, na reunião de hoje, a Smed não enviou representante do setor financeiro. Derly, porém, adiantou que considera justa a reivindicação das entidades. "Sabemos que o cobertor é curto, mas a Prefeitura tem de encontrar uma forma de resolver o problema", observou. Também participaram da reunião os vereadores Kevin Krieger (PP), Tarciso Flecha Negra (PSD) e Sofia Cavedon (PT).