Cultura confirma corte em verba para fomento ao teatro
A execução da Lei de Fomento ao Teatro, aprovada pela Câmara Municipal em 2009, e a utilização de recursos destinados às artes cênicas por emenda ao Orçamento do Município foram discutidas em encontro da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) na tarde desta terça-feira (27/4). Representantes de grupos teatrais cobram do Executivo o valor aprovado no Legislativo, de R$ 220 mil, mas a Secretaria Municipal da Cultura (SMC) alega que, por decisão do Gabinete de Programação Orçamentária (GPO), a verba para 2010 será de R$ 100 mil.
A vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), que solicitou a reunião, disse que o projeto aprovado em 2009 foi desarquivado por Haroldo de Souza (PMDB) e que teve um Substitutivo assinado por 12 bancadas. Ao colocar que o objetivo do projeto é o de fomento à arte e à dança, Fernanda afirmou que ocorreu um corte nos valores sem justificativa.
Segundo Breno Saul, representando a SMC, o valor que será repassado à pasta para atender o que diz a Lei de Fomento ao Teatro será de R$ 100 mil para todo o ano. Segundo ele, a informação é do GPO. Ele ressalta também que já foram feitas diversas reuniões para que um edital fosse formatado com os artistas e contemplasse a função cultural. Informou que um detalhe impede o lançamento do edital que vai escolher os grupos para receber a verba por concurso público. Breno esclareceu que, se concorrerem dois ou mais grupos, estes grupos poderiam ser contemplados, até o valor estabelecido no edital, e concordou que o valor para atender os diversos grupos tem que ser elevado.
O vereador Haroldo de Souza (PMDB) informou que, em acordo com o ex-prefeito José Fogaça e o coordenador do Programa Usina das Artes, da SMC, Caco Coelho, os valores seriam divididos, sendo R$ 100 mil no primeiro semestre e depois mais R$ 120 mil, no segundo semestre. Haroldo, em conversa por telefone com Caco Coelho durante a reunião na Cece, confirmou o acerto de R$ 100 mil para todo o ano de 2010, segundo foi informado por Coelho por veto do Gabinete de Programação Orçamentária. Temos que liberar os 100 mil que estão autorizados e brigar pelos outros 120 mil, anunciou. Haroldo disse ainda que o trabalho da Câmara foi feito, e estranhou que agora o assunto tenha que receber nova atenção da Casa. Agora temos que interferir para que o recurso seja liberado, criticou.
Adriane Motolla, da Cia Stravaganze, relatou que havia expectativa de verba progressiva a cada ano, até chegar a um valor determinado no Funproarte. Disse que os R$ 100 mil que serão liberados não dão para fomentar nada. Um grupo de teatro é uma organização grande, com muitas pessoas envolvidas. Esta verba contemplará apenas um grupo. Não queremos o valor parcial, e sim total, afirmou. Para Rosa Campos Velho, da Associação Cia. de Arte, disse que o dinheiro é escasso e de difícil liberação na área da cultura. Não teremos tempo para liberar a verba do segundo semestre em tempo hábil, afirma.
Encaminhamentos
A vereadora Juliana Brizola (PDT) informou que o tema retornará à pauta da Cece, com a participação do secretário da Cultura, Sérgius Gonzaga, e do Gabinete Orçamentário. Juliana também anunciou que irá marcar uma audiência com o prefeito José Fortunati para cobrar o valor estabelecido na Emenda aprovada pela Câmara e discutir políticas públicas para o segmento. Nossa comissão trata de temas que não são prioridades nas esferas públicas, que são a educação e a cultura, coloca.
Fernanda questionou o GPO por não liberar a outra parcela para o segundo semestre. Temos que defender o que foi aprovado pela Câmara. Vamos procurar o secretário Gonzaga para cobrar, junto com os grupos, uma posição do GPO, que está vinculado ao Executivo, relata. Também participaram da reunião na Cece os vereadores Tarciso Flecha Negra (PDT) e Sofia Cavedon (PT).
Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)
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Vereadores cobram liberação de verba para teatro e dança