Curso "O Papel do Vereador" terá início no dia 1° de setembro
Uma iniciativa capitaneada pela Rede de Escolas de Governo dos Municípios do RS, da qual faz parte a Escola do Legislativo Julieta Battistioli da Câmara Municipal de Porto Alegre, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), possibilitou que o curso "O Papel do Vereador", oferecido pelo ILB-Senado, voltasse a ser ministrado. Com 200 vagas, as aulas terão início no dia 1° e se estenderão até o dia 12 de setembro. As inscrições podem ser feitas no site saberes.senado.leg.br, acessando o link cursos on-line com tutoria.
A Escola do Legislativo Julieta Battistioli participa da Rede de Escolas de Governo desde 2019 realizando reuniões e atividades colaborativas para a estruturação de atualizações para servidores e treinamentos abertos à comunidade, além da realização de atividades de forma conjunta. A ideia da parceria da Rede de Escolas de Governo com o ILB-Senado estava em debate desde abril em reuniões virtuais das quais a ELJB participou. A importância do curso está no fato de levar conhecimento sobre a função do vereador para agentes públicos e políticos, além de candidatos a vereador e cidadãos sobre o Poder Legislativo Municipal, sua estrutura, ética, direitos entre outros conteúdos que fazem parte de seu programa.
O curso é essencial para os políticos e todos aqueles que querem exercer cargo no Legislativo, além de auxiliar assessores e servidores de câmaras municipais no melhor desempenho de suas atividades.Com carga horária de 20 horas, o curso é dividido em quatro aulas:
1- Poder Legislativo Municipal – parâmetros constitucionais;
2 - Órgãos da Câmara Municipal – competências e atribuições; Regimento Interno: tratamento das proposições em Plenário e nas Comissões;
3 - A falta de ética – as situações-limite e as condutas vedadas;
4 - Princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade, moralidade e eficiência.
Passo a passo para as inscrições
Após acessar Cursos com Tutoria – Oferta de 2020, o interessado deverá escolher a Turma 6 e clicar no botão da Inscrição e informar login e senha. A chave de acesso é TCERS-2020. Se for o primeiro acesso no portal Saberes, será preciso criar uma conta gratuita. Todos os inscritos que realizarem o período mínimo exigido pelo curso receberão certificado de participação. Em caso de dúvida, é possível obter mais informações pelo email ead@tce.rs.gov.br