Cuthab busca ajuda para famílias afetadas por ocupação

Permanece a discussão para adequação de moradia às 21 famílias que tiveram seus lotes ocupados no Loteamento do Bosque, localizado no Bairro Rubem Berta, na Zona Norte. Os problemas que envolveram a ocupação do local foram debatidos e feitas adequações necessárias com intermediação do Legislativo municipal. Nesta terça-feira (20/3), o tema voltou à pauta em reunião da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab), da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Para pedir providência para as 21 famílias cadastradas regularmente para estabelecer moradia no local, Keli Cristina Prado, representante da Associação de Moradores do Loteamento do Bosque, lamentou o descaso do Executivo municipal com os cidadãos que aguardam soluções para os problemas de habitação, há cerca de 10 anos. Keli explicou que a área foi repassada pelo Estado à Prefeitura em 2005, para a construção de 302 residências com o objetivo de abrigar famílias que ocuparam um prédio abandonado no Parque dos Maias.

Segundo ela, através de convênio com a Prefeitura o governo do Estado ficou encarregado de efetivar as obras de infraestrutura no loteamento, e o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) de comprar a área. A construção das moradias ficou a cargo de financiamento pela Caixa Econômica Federal (CEF). Na oportunidade, foram construídas 241 residências populares, restando construir outras 61.

Keli informou que, com a falta de orçamento para as devidas construções nos lotes designados às referidas famílias, ocorreram vendas irregulares de lotes, e os terrenos projetados para assentamento das famílias restantes e os destinados para a construção de escola, posto de saúde e comércio foram ocupados irregularmente. “Várias reuniões e acordos foram feitos entre o Demhab e as famílias prejudicadas, mas nada foi feito”, explicou, ressaltando que o problema se “arrasta, causando sérios desdobramentos, tendo em vista que não foi disponibilizado aluguel social ou alternativas para habitação regular aos cidadãos cadastrados corretamente”. 

Demhab

O chefe de Gabinete do Demhab, Emerson Correa, criticou os movimentos de ocupações, observando “a desordem” que essas ações ocasionam, prejudicando o processo de reassentamento habitacional e os cidadãos regularmente cadastrados em programas de habitação popular. Correa ressaltou o trabalho realizado pelo Departamento para regularizar os contratos dos moradores no local e informou que, das 302 famílias, 238 já estão com a documentação de posse do imóvel. O representante do Demhab, ao afirmar que desconhece o registro de acordo com as 21 famílias citadas, reiterou sua disponibilidade para reunião com os envolvidos e se comprometeu em investigar os casos pontualmente, para encaminhamentos cabíveis.

O vereador Luciano Marcantônio (PTB), presidente da Cuthab, ao destacar os encaminhamentos da reunião, solicitou a apresentação do cadastro das famílias prejudicadas pelas invasões de lotes e o cadastro das famílias invasoras, “para análise da situação e dar transparência do processo”. O parlamentar também solicitou estudos técnicos sobre a possibilidade de reintegração de posse da área e avaliação para atendimento às 21 famílias, com moradia em outro local. Através de indicação do vereador Dr. Goulart (PTB) haverá nova reunião, em um mês, para esclarecimentos do Demhab,  sobre as soluções promovidas a partir desse encontro.

Texto: Angélica Sperinde (reg. prof. 7862)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)