Cuthab discute reintegração de posse do Recanto da Alegria
A situação da Ocupação Recanto da Alegria, localizada no Bairro Humaitá, em terreno da municipalidade, foi discutida na noite desta terça-feira (3/3) em reunião realizada pela Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre. A ocupação, formada por aproximadamente 80 famílias, reside em área destinada às famílias da Vila Liberdade, que há anos aguardam pela conclusão das obras destinadas à moradia popular. A existência de uma ordem de despejo foi enfatizada pelo presidente da comissão, vereador Roberto Robaina (PSol). “As pessoas que vivem ali estão em pobreza extrema. É uma situação emergencial, apesar de ser um problema antigo. O direito de moradia é constitucional para as duas comunidades”, afirmou.
Rafael Madeira, advogado dos moradores Recanto da Alegria destacou que nunca houve nenhum tipo de conversa entre as pessoas da ocupação e o poder público. “A juíza do primeiro grau negou a reintegração e pediu um estudo social, mas o Demhab insistiu e forçou a reintegração. Hoje não existe um levantamento oficial de quantas pessoas ocupam a área, os dados que temos são das próprias famílias, que chegam a soma de 83, entre eles catadores, imigrantes e desempregados”, relatou.
Liderança da Ocupação Recanto da Alegria, Élbio Marques, reconheceu que, quando chegaram no local, tinham conhecimento de que a área estava reservada para a Vila Liberdade. “Sabíamos que era uma luta deles, e não queremos atritos com eles", destacou. "Mas, nós também estamos lutando. Eu penso, como pode ser tão simples fazer uma reintegração de posse e pergunto: e nossas famílias, vão pra onde? A maioria das pessoas aqui está desempregada. Queremos uma solução para os moradores!”, concluiu.
Erlom de Lima, liderança da Vila Liberdade, lembrou que há mais de 30 anos a comunidade luta pela conquista daquela área. “O sistema não nos dá moradia digna. Hoje estamos com uma expectativa mais próxima de se concretizar, mas essa porcaria de estudo de solo e de engenharia atrasa as coisas. Desde 1992 moro lá e minha casa nunca caiu, isso é para enganar pobre”, exclamou. Lima disse que o diálogo com os moradores da ocupação Recanto da Alegria tem sido pautado pelo bom senso. “Nao fizemos o enfrentamento físico porque o temos consciência de que o sistema nós bota uns contra os outros. Todos têm direto a moradia, mas nós conquistamos oficialmente e há muito mais tempo esse direito”, enfatizou.
Recursos
Dado de que obra estava sendo feita para as famílias que conquistaram esse direito, no caso os moradores da Vila Liberdade, foi trazido por Émerson Corrêa, representante do Demhab. “O déficit habitacional da capital ultrapassa 200 mil pessoas, sabemos que não é viável neste momento atender a toda essa demanda. Tivemos muito recurso federal vindo do Minha Casa Minha Vida, mas hoje tempos menos e é necessário respeitar a ordem das coisas, pois está claro aqui o fato de que temos pobres roubando de pobres”, disse.
Corrêa lembrou que a secretaria realizou três licitações, e empresas chegaram a ir até o local para fazer a vistoria, mas com a área ocupada afirmavam que não conseguiriam concluir a obra. “Desde 2017 os moradores do Recanto da Alegria sabiam que seria dada a reintegração de posse às famílias da Vila Liberdade, portanto não é surpresa essa situação”, pontuou. Uma solução apontada pelo executivo é para que a comunidade se organize em cooperativas. “Não temos habitações prontas e hoje não temos recursos nem do governo federal para construir”, lamentou.
Vereadores
Proponente do encontro, a vereadora Karen Santos (Psol) buscou ouvir todos os pontos de vista no âmbito da comissão com o objetivo de construir alternativas. “ É ouvindo a comunidade e o que os moradores têm a dizer que vamos encontrar a solução. Apresentando a memória histórica que tem dessa demanda", salientou, e compeltou: "Nós temos que achar uma solução para quem tinha aquela área reservada desde o princípio, pessoas que já estavam lá há 60 anos".
Roberto Robaina disse que ainda não há uma solução para a questão mas que, o fato de estarem discutindo essa pauta, salientou a disposição das pessoas e da comissão em criar um plano de ações e de lutas. “Sabemos que nessas ocupações também tem muitas pessoas que fazem negócios, a grilagem é o câncer do movimento popular”, ponderou. “Neste momento, todos devem se unir, porque se uns perdem hoje, amanhã outros perdem e, ao final todos se prejudicam”, afirmou.
Também participaram da reunião os vereadores Luciano Marcantônio (PTB), Aninha do Iapi (Cidadania) e Paulinho Motorista (SB).