VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0177/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 085/24, de autoria do Ver. Engº Comassetto, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Antônio Escosteguy Castro. (SEI 154.00035/2024-61)

PROC. Nº 0416/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 204/24, de autoria do Ver. Giovani Culau e Coletivo, que declara como imunes de corte árvores com mais de 50 (cinquenta) anos de existência e que ostentem importância para a comunidade local ou para a população do Município de Porto Alegre. (SEI 234.00063/2024-80)

PROC. Nº 0494/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 243/24, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que denomina Rótula Ivo Darci Pierdona o logradouro público não cadastrado conhecido como Rótula Setecentos Sessenta Quatro, localizado no Bairro Sarandi. (SEI 138.00067/2024-83)

PROC. Nº 0561/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 285/24, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que denomina Parque Tomaz Chanan Simon o logradouro público cadastrado conhecido como Parque Novecentos e Dezoito, localizado no Bairro Sarandi.
(SEI 138.00093/2024-10)

PROC. Nº 0607/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 311/24, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que inclui a efeméride Semana Municipal do DJ (Disc Jockey) no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que compreende o dia 09 de março. (SEI 037.00229/2024-01)

PROC. Nº 0613/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 312/24, de autoria do Ver. Giovani Culau e Coletivo, que inclui a efeméride Semana Ocupa Sapatão no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que compreende o dia 29 de agosto. (SEI 234.00112/2024-84)

PROC. Nº 0616/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 313/24, de autoria da Verª Polaca Rocha, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Renato Levin Borges. (SEI 118.00296/2024-18)

PROC. Nº 0617/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 314/24, de autoria da Verª Polaca Rocha, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Antônio Augusto Pereira Barth. (SEI 118.00292/2024-30)

PROC. Nº 0631/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 031/24, que declara de utilidade pública a Associação Gaúcha de Microcervejarias (AGM). (SEI 118.00596/2024-05)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0588/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 299/24, de autoria do Ver. Adeli Sell, que altera a ementa, o art. 1º, o art. 2º, o § 1º e os incs. I, II, III e IV do § 2º do art. 3º, e revoga o inc. II do caput do art. 3º, todos da Lei nº 10.531, de 10 de setembro de 2008, suprimindo os veículos de tração humana da proibição da circulação no trânsito do Município de Porto Alegre. (SEI 022.00229/2024-16)

PROC. Nº 0599/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 305/24, de autoria do Ver. Claudio Janta, que determina a criação de salas de espera multissensoriais nos hospitais públicos e privados e nas unidades de saúde no Município de Porto Alegre.
(SEI 024.00213/2024-01)

PROC. Nº 0610/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 068/24, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação Beneficente O Bom Samaritano. (SEI 145.00065/2024-87)

AVISOS:
- Oradores dia 19-09:
GRANDE EXPEDIENTE
Karen Santos (PSOL)
Lourdes Sprenger (MDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Conselheiro Marcelo
5. Mari Pimentel
6. Prof. Alex Fraga