Cuthab pede suspensão de notificações no Jardim dos Coqueiros
A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre solicitou, nesta terça-feira (19/3), à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam), a suspensão das notificações a cinco famílias do Jardim dos Coqueiros que estariam ocupando parte de terreno destinado à praça prometida em contrapartida pela construção do Condomínio do Conde. A decisão foi tomada em reunião extraordinária realizada pela manhã, na qual os vereadores da Cuthab também cobraram da Smam uma visita ao local para verificar o andamento do projeto da praça e seu prazo de execução.
O supervisor de Praças, Parques e Jardins da Smam, Léo Antônio Bulling, admitiu não conhecer o local onde residem as famílias notificadas, já que assumiu o atual cargo nesta semana. Prometeu visitar a área, conversar com a comunidade e verificar a situação. Afirmou ter informações de que havia um muro separando as residências da futura praça, mas que pelo menos três casas estariam no terreno reservado para ela. Bulling alertou que, em cumprimento ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental, a Smam tem por obrigação fiscalizar e proteger as áreas verdes e evitar ocupações irregulares. Não posso prometer que as famílias ficarão no local, frisou.
Ultimato
O presidente da Associação Comunitária do Jardim dos Coqueiros, Inácio Arce, garantiu que as cinco famílias notificadas pela Smam não estão instaladas sobre área de praça. Arce disse que essas pessoas vivem no local há 10 anos, mas receberam um ultimato para se mudarem em 15 dias. A burguesia do Conde se sente incomodada, mas ali é o espaço que as famílias têm para morar, lamentou. Na sua opinião, o Condomínio do Conde é que incomoda o Jardim dos Coqueiros, porque fez uma bacia de contenção que transborda.
Os conselheiros da Região Eixo Baltazar do Orçamento Participativo Ademir Carvalho e Laura Machado garantiram que as famílias notificadas não estão sobre área de praça. Laura disse que o Condomínio do Conde não aceita a derrubada do muro citado por Léo Bulling. O muro impedia até a passagem de um carrinho de mão; como é que o Samu iria entrar?, afirmou. O problema, segundo ela, é que pessoas usam drogas e fazem sexo no terreno baldio. Isso é que deveria incomodar o Conde, e não os moradores do Coqueiros, afirmou. Conforme Laura, as cinco famílias estão sendo ameaçadas. Carvalho reclamou da demora do poder público para encontrar uma solução para os notificados. Antes de virem para a reunião, deveriam ir até o local, cobrou.
A decisão de solicitar à Smam a suspensão das notificações às cinco famílias, cobrar da secretaria uma visita ao local e verificar o projeto da praça foi sugerida e aprovada pelos vereadores Cássio Trogildo (PTB), Pedro Ruas (PSOL), Cláudio Janta (PDT), Alceu Brasinha (PTB) e Delegado Cleiton (PDT), presidente da comissão. Também participaram da reunião o secretário-adjunto de Governança Local, Carlos Siegle de Souza; o diretor-geral adjunto do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Marcos Botelho; e Márcio Cardoso, representante da Defesa Civil de Porto Alegre.
Texto: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)