Ocupação de morros e áreas é avaliada pela Cosmam
O vereador Beto Moesch (PP), presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam)da Câmara Municipal de Porto Alegre, reuniu na tarde hoje (7/8) representantes de diversas entidades ligadas ao meio ambiente para debater sobre ocupação de morros e áreas de risco na Capital. Um dos maiores problemas sociambiental do país são as invasões em áreas de risco, disse o vereador ressaltando que este é um dos assuntos que a Câmara jamais poderá deixar de pautar. Temos passivo de décadas de ocupações irregulares.
Moesch citou as avenidas Cavalhada e Tronco como exemplos de invasões históricas na cidade e lembrou que estes locais estão projetados para serem grandes avenidas e a prefeitura vem enfrentando problemas com as obras. A sociedade esta pagando um custo enorme para reassentar famílias que moram nestes locais de forma irregular há anos.
Interior
O secretário-adjunto da secretaria municipal do Meio Ambiente, Mauro Moura, falou que existem 900 locais irregulares atualmente em Porto Alegre, entre loteamentos e vilas, e em torno de 1.500 pessoas morando em praças e parques. A grande maioria dos que estão nas praças vieram do interior do Estado.
Moura falou que existem 18 fiscais disponíveis na prefeitura para cuidar de áreas invadidas na cidade. A Smam está sempre atenta para que não haja novas invasões, falou Moura dizendo que no último final de semana a fiscalização removeu 70 famílias na zona norte. Estavam chegando para invadir uma área e nós evitamos.
A funcionária da prefeitura, Vânia Krigger, que trabalha com áreas de risco há 13 anos, falou que as invasões têm aumentado de forma significativa na cidade. A própria legislação tem facilitado, através de AEIS, para que permaneçam nestes locais, disse.
Fiscalização
Leo Bulling, coordenador da Defesa Civil, também considera que as invasões acontecem de forma rápida na cidade. Porém, disse que as obras da Copa 2014 têm ajudado no sentido de regularizar algumas situações e citou como exemplo as Vilas Dique e Nazaré, na zona norte. Os problemas com estas comunidades estarão resolvidos em breve em função da ampliação da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho.
Ele também falou que a fiscalização aumentou em função da contratação de novos fiscais e carros. Agora temos condições de fazer um bom trabalho, em conjunto com a Smam, prometeu Bulling.
Cristiane Pauletti, da Ufrgs, comunicou que está em tramitação um projeto em parceria da Universidade e a prefeitura com o objetivo de auxiliar na questão do mapeamento das áreas de risco. Pretendemos, conjuntamente, elaborar um material que sirva de embasamento técnico para dar respaldo às ações da prefeitura.
Ausência
O major Paulo Henrique Monteiro, do Comando dos Bombeiros de Porto Alegre, e o tenente Reinaldo Araújo, do Comando Ambiental de Montenegro, também participaram do debate. Ambos sugeriram que a iniciativa em discutir este tema não fique apenas neste primeiro encontro.
Na opinião do vereador Dr. Thiago Duarte (PDT) existe muita demagogia em torno do assunto e incentivo para que áreas sejam invadidas. O que agrava ainda mais o problema, considerou. O vereador defendeu que os debates sejam ampliados.
No final ficou deliberado que a comissão vai comunicar a presidência da Casa a falta de representante do Demhab na reunião. É lamentável a ausência do Demhab num debate tão importante para a cidade, considerou Moesch.
Acordaram ainda que a comissão encaminhará ao Executivo pedido de informação sobre o andamento da elaboração do mapa de áreas de risco previsto no Plano Plurianual, a regulamentação das Áreas de Proteção do Ambiente Natural (Apans) e o andamento da Unidade de Conservação do Morro Santana.
Regina Andrade (reg. prof. 8423)