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Cuthab pedirá pavimentação do Túnel Verde à Smov

23/03/2010 13:44

Vieira (e) e Maria José da silva, representaram associação na reunião Foto: Maria Helena Sponchiado

Os vereadores da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) terão uma reunião com o secretário municipal de Obras e Viação (Smov), Mauricio Dziedricki, para solicitar que a Smov realize as obras de pavimentação no Loteamento Túnel Verde, localizado no Bairro Ponta Grossa, na zona sul da Capital. A decisão foi tomada pelos vereadores Paulinho Rubem Berta (PPS), João Pancinha (PMDB), Nilo Santos (PTB) e Alceu Brasinha (PTB) durante reunião que tratou sobre o cumprimento dos acordos estabelecidos no Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre a prefeitura de Porto Alegre e o Ministério Público Estadual (MPE), em 2006, para regularização fundiária daquela área.

A pavimentação é necessária para que o Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) realize as obras de drenagem no Loteamento, a fim de evitar os constantes alagamentos que ocorrem após as chuvas. "Sem a pavimentação, os valões ficam completamente entupidos após as chuvas", reclama o secretário da Associação dos Moradores do Loteamento Túnel Verde, Marino França Vieira. "A terra entope todos o encanamento da rua", acrescenta.

De acordo com o engenheiro do DEP Eduardo Zambrano, é imprescindível que a Smov faça a pavimentação antes da drenagem. Zambrano informou que as obras de drenagem estão calculadas em cerca de R$ 7 milhões, e os recursos para execução das obras deverão ser obtidos com o governo federal por meio do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). "O projeto de drenagem está pronto."

Projetos

Presidindo a reunião, o vereador Paulinho Rubem Berta (PPS), sugeriu que o projeto do DEP seja apresentado à comunidade, em reunião a ser agendada entre lideranças comunitárias e os dirigentes do Departamento. Temendo que os recursos do PAC ainda demorem a serem captados, o vereador Nilo Santos (PTB) salientou ser necessário que os vereadores intercedam politicamente junto ao governo federal para que o processo seja agilizado. "Do contrário, a comunidade pode ficar esperando muito tempo. Além dos recursos para a drenagem, é preciso viabilizar também a verba para a pavimentação.", disse Nilo Santos.

Marino França Vieira destacou que apenas a primeira parte do acordo firmado com o MPE - a regularização fundiária de 200 lotes entre a Estrada Retiro da Ponta Grossa e a Rua I - foi cumprido pela prefeitura até agora. "Não há nada realizado em relação aos novos lotes. Faltam apenas seis meses para o término do prazo de quatro anos do TAC. A prefeitura diz que aplicou recursos de mais de R$ 1 milhão em obras no Túnel Verde, mas a comunidade não sabe onde foram aplicados esses recursos. Queremos que as obras aconteçam. A comunidade nem aceita mais participar de reuniões porque está descrente que haja uma solução."

Lembrando que a demanda dos moradores do Túnel Verde tem cerca de cinco anos, o vereador João Pancinha (PMDB) disse que há uma negociação para que o limite de 200 metros a serem liberados nas proximidades do Arroio do Salso, exigidos no TAC, sejam diminuídos para 150 metros. "Seria possível manter os moradores nesses 50 metros negociados, mas a comunidade que está ocupando os outros 150 metros próximos ao arroio teriam de ser deslocadas", disse Pancinha. Ricardo Verdi, da Procuradoria Geral do Município, informou que a prefeitura pretende solicitar uma dilatação do prazo ao Ministério Público, a fim de viabilizar que todos os moradores sejam assentados na mesma região. "É uma reivindicação da própria comunidade."

Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)