Cuthab sugere integrar loteamento ao Minha Casa, Minha Vida
O Loteamento da Estrada Edgar Pires de Castro, 5.060, onde deverão ser reassentadas 150 famílias despejadas do Conjunto Habitacional da Rua Atílio Superti, no Bairro Vila Nova, poderá ser enquadrado no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, desde que a documentação seja enviada em tempo hábil. A possibilidade foi discutida, nesta terça-feira (5/4) à tarde, pela Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre, em reunião que tratou das obras no Loteamento.
Na ocasião, os vereadores também decidiram encaminhar documento ao Departamento Municipal de Habitação (Demhab) apontando a possibilidade de enquadramento no programa e solicitando o agendamento do comparecimento do diretor do órgão, Humberto Goulart, à Cuthab. A Comissão também solicitará à Justiça Federal a lista das 150 famílias despejadas da Atílio Superti em março e que deverão ser reassentadas na Edgar Pires de Castro, bem como definiu prazo de uma semana para que a Secretaria Estadual de Habitação e Urbanismo (Sehadur) forneça informações sobre o desmembramento da área do reassentamento.
Coordenando a reunião, o vice-presidente da Cuthab, vereador Engenheiro Comassetto (PT), lamentou a ausência de representantes do Demhab na reunião. "O Demhab é o gestor do processo. Sua ausência prejudica qualquer tomada de decisão." Lembrando que a área na Vila Nova foi ocupada em 2003, Comassetto relatou que, após a ação de reintegração de posse do imóvel, o Estado se comprometeu a adquirir nova área, enquanto o Município ficou responsável pelas obras de infraestrutura, e Caixa Econômica Federal (CEF), pela construção das casas.
O vereador Nelcir Tessaro (PTB) destacou a importãncia de o Loteamento ser enquadrado no programa habitacional do governo federal. Segundo ele, as obras do Loteamento não puderam ser feitas até 2006 porque elas só foram contempladas pelo Orçamento Participativo em 2007.
Infraestrutura
Falando em nome da comunidade, Everson Carvalho dos Santos informou que as obras de infraestrutura na Edgar Pires de Castro estão em fase final de execução. Segundo ele, o Demhab teria prometido o término das obras para o final do ano. Ele disse ter recebido garantias de representantes da CEF de que a instituição não se oporia a que o Demhab incluísse o projeto no programa Minha Casa, Minha Vida.
Também representando a comunidade, o conselheiro do OP Mauricio Melo lembrou que a Cuthab conseguiu segurar seis despejos na Atílio Superti ao longo de um ano, quando a CEF obteve a reintegração de posse da área. No entanto, ele cobrou a construção de uma creche prevista para o Loteamento. "Falta a CEF cumprir a sua parte e construir as moradias", disse Melo. O vereador João Pancinha (PMDB) ressaltou a necessidade de a comunidade continuar participando das instâncias do Orçamento Participativo, uma vez que a construção da creche não estava contemplada no atual projeto.
Segundo o arquiteto Jairo Werba, da Sehadur, a área da Estrada Edgar Pires de Castro deverá ser dividida em quatro quadras: uma para o assentamento da comunidade da Atílio Superti; outra para o Programa PAR e mais duas para o reassentamento de famílias do entorno da região. Werba informou que, em março deste ano, a Sehadur e o Demhab firmaram convênio para a execução de três vias principais que cortam aquela área. Também esteve presente à reunião o vereador Alceu Brasinha (PTB), além de representantes da comunidade da Atílio Superti.
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)