Debates avaliam Constituição de 1988 nesta sexta
20 Anos Impactos e Mudanças é o nome do seminário que será realizado pela Escola do Legislativo Julieta Battistioli nesta sexta-feira (7/11), a partir das 13 horas. O evento, que pretende discutir e avaliar a Constituição Federal promulgada em 1988, terá por local o Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela página eletrônica www.camarapoa.rs.gov.br.
Os ex-Constituintes Olívio Dutra ex-governador do Estado, e o deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB/RS) são dois dos palestrantes confirmados. O programa inclui ainda palestras com Cezar Saldanha Souza Junior, João Gilberto Lucas Coelho e Pedro Henrique Poli de Figueiredo. Atuará como mediador Wremyr Scliar. Para estudantes o seminário valerá como atividade complementar.
Todos os participantes receberão certificados que poderão ser enviados por meio eletrônico ou retirados ao final do evento. Informações sobre o seminário devem ser solicitadas diretamente na Escola do Legislativo Julieta Batistioli, no 3º piso da Câmara Municipal, ou pelo telefone 3220 4374. O legislativo porto-alegrense tem sua sede no Palácio Aloísio Filho, na Avenida Loureiro da Silva, 255.
20 anos - Impactos e Mudanças
Programa
13 horas Cadastramento
13h30min Abertura
14 horas A atividade legiferante, o Judiciário e os Parlamentos. Palestrante Cezar Saldanha Souza Junior Doutor em Direito e professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
14h40min A Constituição Federal em Retrospectiva. Palestrante Ibsen Pinheiro, deputado federal e ex-Constituinte
15h20min Impactos e mudanças na Nova Ordem Constitucional. Palestrante João Gilberto Lucas Coelho. Ex-diretor do Centro de Estudos e Acompanhamento da Constituinte
16 horas O Município na Constituinte de 1988. Palestrante Pedro Henrique Poli de Figueiredo Doutor em Direito e Auditor Substituto de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
16h40min A política urbana na Constituição Federal e a Função Social da Cidade. Palestrante Olívio Dutra. Ex-Governador do Estado do Rio Grande do Sul, ex-Ministro das Cidades, ex- deputado federal constituinte.
17h20min Questionamentos
18 horas - Encerramento
Assessoria de Imprensa CMPA