Debiagi propõe fim de aprovação prévia de projetos

O arquiteto e urbanista Jorge Debiagi defendeu o que considera um modelo desafiador de regulação dos empreendimentos imobiliários. Trata-se da auto-regulação do mercado, o que, conforme o arquiteto, ampliaria a responsabilidade dos construtores. "O que propomos é o fim da aprovação prévia dos projetos." Observou que na década de 60, por exemplo, havia na prefeitura fiscalização técnica sobre o cálculo estrutural das edificações. Lembrou que após a queda de uma marquise que vitimou algumas pessoas, a prefeitura, no entanto, se deu conta que seria co-responsável pela tragédia. "A partir daquele fato, deixou de fiscalizar o cálculo e desde então não se tem notícia de nenhuma ocorrência semelhante."

Debiagi afirmou que o modelo de planejamento da cidade está falido. O arquiteto chega a duvidar, inclusive, que tenha havido algum planejamento urbano em Porto Alegre. Citou como exemplo a legislação sobre loteamentos, criada em 1957. "A lei previa uma cidade ideal, mas o que se viu foi o surgimento de inúmeros loteamentos irregulares na divisa da cidade com municípios como Alvorada, Viamão e Cachoeirinha." O resultado, afirmou ele, foi a falta de serviços públicos, como o de transporte, e a necessidade de abertura de vias de ligação para tais loteamentos, o que fez florescer novos loteamentos, também irregulares, em várias regiões da cidade à beira das vias criadas.

Para o arquiteto, o poder público consome muitos recursos em fiscalização e controle, ao mesmo tempo que gasta pouco em planejamento. Por causa disso, explicou, não se consegue impedir o surgimento de loteamentos ilegais. Segundo Debiagi, a falta de verbas também atinge a análise dos pedidos de novos empreendimentos. "O tempo médio para aprovar um projeto varia de dois a três anos."

Próximo debate

O próximo debate do Fórum Porto Alegre, Uma Visão de Futuro ocorrerá no dia 18 de junho, com o tema Dinânima e Estética Urbana. Os palestrantes serão José Paulo Mateus, arquiteto, Moacyr Moojen Marques, empresário, e Fausto Nilo da Costa Júnior, responsável pelo projeto de cultura e arte Dragão do Mar de Fortaleza. A coordenação será de Benamy Turkienicz, coordenador do Núcleo de Tecnologia Urbana da Ufrgs. O evento terá ainda como debatedores a doutora em urbanismo e coordenadora do projeto Monumenta Porto Alegre, Briane Bicca, e o vice-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/RS), Tiago Holzmann. O evento acontecerá a partir das 8h, no teatro do prédio 40 da PUCRS.

Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)

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