Defensores dos animais e carroceiros não chegam a acordo
Representantes dos carroceiros e dos defensores do bem-estar animal não chegaram a um entendimento sobre o projeto do vereador Sebastião Melo (PMDB) que prevê a redução gradativa de veículos de tração animal (VTAs) em Porto Alegre. A proposta foi pauta do Fórum pelo Bem-Estar dos Animais, em reunião nesta segunda-feira (30/10) à noite, na Câmara Municipal. Os defensores do bem-estar animal manifestaram apoio ao projeto e reclamam dos maus-tratos impostos aos cavalos utilizados nas carroças, enquanto os carroceiros alegam que, trabalhando apenas com o material que chega aos galpões de reciclagem, terão prejuízos financeiros. Carroceiro não quer trabalhar em galpão, disse Teófilo Júnior, da Associação dos Carroceiros de Porto Alegre. Os carroceiros sempre foram esquecidos, agora estão sendo lembrados porque a matéria-prima com que trabalham (lixo seco) está muito valorizada.
Para Zélia Cardoso, é preciso acabar com a política do coitadismo em relação aos carroceiros. Ela ponderou que essa categoria tem se mostrado muito organizada e articulada, sendo capaz inclusive de desafiar as autoridades e descumprir a legislação que estabelece horários para a circulação de VTAs. Quem tem um animal deve ter consciência de que é responsável por ele. A sociedade não pode ficar refém da vontade dos carroceiros. Para a militante da defesa do bem-estar animal, os carroceiros deveriam impedir que crianças conduzissem esses veículos.
Tanto carroceiros quanto defensores do bem-estar animal reclamaram, no entanto, da ausência do Executivo no debate. O maior vilão não está aqui, pois caberá ao Executivo tomar decisões, disse Edna de Azevedo. Ela lembrou que o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) é o responsável pela coleta do lixo seco da cidade e, no entanto, tem delegado parte dessa tarefa aos carroceiros. O carroceiro Teófilo Júnior reclamou também que não há veterinário disponível para atender os cavalos que necessitam de tratamento em Porto Alegre. Ele garantiu, no entanto, que os condutores de VTAs já realizam trabalhos conjuntos com defensores dos animais.
Para o autor do projeto, a Capital precisa estabelecer regras de convivência. Segundo Sebastião Melo, a proposta obriga o Executivo a enfrentar o problema. Meu projeto não é contra os carroceiros, apenas procura dar vida digna a eles e cuidar do bem-estar animal. O coordenador do Fórum, vereador Cláudio Sebenelo (PSDB), bem como os vereadores Mônica Leal (PP), Adeli Sell (PT) e Bernardino Vendruscolo (PMDB), também presentes à reunião, manifestaram apoio ao projeto de Melo. Adeli, no entanto, disse que proporá emenda reduzindo o prazo para proibição definitiva da circulação das carroças na cidade de oito anos para quatro anos.
O que propõe o projeto
De autoria do vereador Sebastião Melo (PMDB), o projeto propõe a implantação de um programa de redução gradativa do número de veículos de tração animal em Porto Alegre e estabelece um prazo máximo de oito anos para a proibição definitiva do trânsito de carroças na Capital. Pela proposta, o programa deverá ter dotação orçamentária específica e será elaborado por grupo de trabalho composto por órgãos do município, Ministério Público, Batalhão de Polícia Ambiental da Brigada Militar e organizações não-governamentais ligadas a trabalhadores de veículos de tração animal e à defesa do bem-estar animal. O programa também defenderá o estabelecimento de ações e projetos que possibilitem que os condutores de veículos de tração animal ingressem em outros mercados de trabalho, como o da reciclagem de resíduos sólidos, assim como utilização e financiamento de veículos movidos por combustíveis não-poluentes. De acordo com números da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), existem cerca de 4 mil carroças emplacadas em Porto Alegre. No entanto, estima-se que 8 mil carroças circulem na Capital.
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Veja aqui a íntegra do projeto
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