Definida agenda de debates sobre o Código de Posturas
A Comissão Especial Destinada a Estudar e Propor Nova Legislação acerca do Código de Posturas de Porto Alegre definiu, em reunião nesta quinta-feira (19/4), o calendário de debates sobre assuntos ordenados pela legislação atual. Depois do dia 24 de abril, quando haverá a conferência de instalação da comissão, com o antropólogo Roberto Da Matta, serão realizados oito debates. Todas as atividades têm entrada franca.
Participaram da reunião desta quinta-feira os vereadores Sebastião Melo (PMDB), presidente da comissão, e Maria Celeste (PT), relatora, além de servidores da Escola do Legislativo Julieta Battistioli, da Assessoria de Relações Públicas, do Grupo de Trabalho de Compilação de Leis e do Gabinete de Planejamento (Gaplan) do Legislativo da Capital.
PAINÉIS
7 de maio
19 horas - Posturas relacionadas aos Direitos Humanos, Segurança e Cidadania
Painelistas - Marcos Rolim, jornalista, mestre em Sociologia e professor universitário, e Eduardo Pazinato da Cunha, presidente da Associação de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública do RS e secretário de Segurança de Canoas.
Local - Sala 301 da Câmara (Avenida Loureiro da Silva, 255)
15 de maio
19 horas - Logradouros Públicos
Local Sala 301
22 de maio
19 horas Lazer, Turismo, Acesso à Cultura e ao Sossego
Local Sala 301
29 de maio
19 horas - Transportes e Trânsito
Local Sala 301
5 de junho
19 horas Posturas Cidadãs nas Edificações,
Local Sala 301
12 de junho
19 horas - Indústria, Comércio, Serviços e Publicidade
Local Sala 301
19 de junho
19 horas - Meio Ambiente
Local Sala 301
26 de junho
19 horas Penalidades no novo Código de Convivência e a Lei do Procedimento Administrativo Municipal
Local Sala 301
Os painelistas dos debates de 15 de maio a 26 de junho ainda serão definidos, mas todos os encontros terão a participação de um pesquisador do assunto tratado e de um representante do Ministério Público e da imprensa, entre outros convidados. Na reunião de hoje, também ficou definido que o relatório prévio da Revisão do Código de Posturas e o relatório final da comissão especial serão apreciados pelos vereadores no dia 3 de julho na sala 301, sem horário ainda marcado.
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
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