Posturas: Comissão terá painel sobre segurança e direitos humanos

A Comissão Especial de Revisão do Código de Posturas do Município de Porto Alegre reuniu-se extraordinariamente, na tarde desta quinta-feira (26/4), para tratar dos eventos marcados para os próximos meses. Além dos vereadores, a reunião contou com a presença do Grupo de Trabalho, que apresentou sugestões. O presidente da Comissão, vereador Sebastiao Melo (PMDB), salientou a necessidade da participação de todos os segmentos da sociedade e do Executivo para aprofundar as discussões do temas relacionados aos temas que serão tratados nos próximos encontros.

O próximo evento está marcado para o dia 7 de maio, às 19 horas, e terá como painelistas o jornalista, mestre em Sociologia e professor universitário Marcos Rolim, e o presidente da Associação de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública do RS e secretário de Segurança de Canoas, Eduardo Pazinato da Cunha. Vão falar sobre o tema Posturas relacionadas aos Direitos Humanos, Segurança e Cidadania.

O Código de Posturas busca elaborar normas de convivência democrática para Porto Alegre, construídas a partir da discussão de temas que estão inseridos no dia-a-dia de todos, nas mais diversas áreas, como mobilidade, limpeza e preservação do meio ambiente. O atual Código de Posturas do município foi criado em 1975. Na última terça-feira (24/4), a Câmara Municipal de Porto Alegre abriu o ciclo de debates com a conferência do Antropólogo Roberto Augusto DaMatta que falou sobre a Convivência democrática. O desafio da vida cotidiana nos municípios.

Painéis

Além do painel sobre direitos humanos, segurança e cidadania, marcado para o dia 7 de maio, outros eventos já estão confirmados:

15 de maio
19 horas - Logradouros Públicos
Local – Sala 301

22 de maio
19 horas – Lazer, Turismo, Acesso à Cultura e ao Sossego
Local – Sala 301

29 de maio
19 horas - Transportes e Trânsito
Local – Sala 301

5 de junho
19 horas – Posturas Cidadãs nas Edificações,
Local – Sala 301

12 de junho
19 horas - Indústria, Comércio, Serviços e Publicidade
Local – Sala 301

19 de junho
19 horas - Meio Ambiente
Local – Sala 301

26 de junho
19 horas – Penalidades no novo Código de Convivência e a Lei do Procedimento Administrativo Municipal
Local – Sala 301

O relatório prévio da Revisão do Código de Posturas e o relatório final da comissão especial serão apreciados pelos vereadores no dia 3 de julho, na Sala 301.
A Comissão Especial é formada por 12 vereadores. 

Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)