Demhab vai disponibilizar mais 90 unidades para reassentados da Dique

Uma reunião no Departamento Municipal de Habitação (Demhab), com a presença da vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) e representantes dos moradores da Vila Dique, esclareceu quem serão as novas famílias, além das já contempladas pelo programa de transferência de moradia, beneficiadas com cerca de 90 novas unidades disponíveis no conjunto habitacional Porto Novo, localizado na Avenida Bernardino da Silveira Amorim, na zona norte da Capital. As casas são resultantes da desistência de ocupação por parte da comunidade da Vila Quede e serão priorizadas para cadastros originais com desdobramento familiar.

De acordo com o diretor do Demhab, Everton Braz, após confirmados os pré-requisitos para a participação no programa habitacional – cadastro regularizado, renda familiar de até R$ 1,6 mil e comprovação do desdobramento mediante análise da assistência social do órgão – é preciso que representantes da comunidade, técnicos e assistentes sociais definam os critérios para a destinação dos imóveis excedentes e para a concessão do aluguel social até que sejam entregues aos beneficiados.

Uma audiência pública na comunidade foi sugerida pela vereadora Fernanda Melchiona. Para ela, é preciso que os moradores, que conhecem bem a realidade local, ajudem os servidores do Demhab a mapear quem tem prioridade no recebimento das moradias. “Quem chegou depois tem direitos, mas é preciso deixar claro que a prioridade é para quem já está cadastrado”, declarou no encontro.

Conforme o diretor do Demhab, “primeiro estão sendo atendidos os cadastrados. Em sequência serão beneficiados os desdobramentos familiares, ou seja, quem teve comprovadamente a divisão do núcleo familiar. Depois virão os casos de adensamento, que são aqueles cidadãos que ocuparam a área sem estarem cadastrados”, disse Everton Braz.

Ele explicou que, para o aluguel social, o critério é semelhante. “Receberão o auxílio até a entrega dos imóveis, inicialmente prevista para dezembro de 2014, as famílias cadastradas que estiverem em área de risco ou forem desdobramento familiar e conseguirem garantir a participação em uma das 90 unidades excedentes. Os demais, desdobramentos que não forem contemplados no Porto Novo, mais as famílias fruto de adensamento, poderão solicitar o aluguel social por seis meses, renovados por mais seis”, justificou.

Braz ainda destacou que as famílias resultantes de desdobramento familiar de cadastros originais terão de aguardar, “mas lhes é garantida a participação em outros projetos previstos na Região”, afirmou. Já os que forem classificados com adensamento, após o recebimento do aluguel social, deverão demandar as suas unidades no Orçamento Participativo, “que é o fórum adequado, especialmente por uma questão de justiça com famílias de outras áreas que também lutam e aguardam por moradia”, finalizou.

Em nome da comunidade, José Juscelino Melo ressaltou que o processo é truncado pela própria desorganização dos moradores. “Essa comissão que está aqui vem lutando há quatro anos e conseguiu avançar, porque antes a coisa era mais bagunçada e não havia união”, disse.

Texto: Milton Gerson (reg. prof 6539)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)