DEP fará vistoria em tarifa de esgoto na Vila Circular

Queixosos por entenderem pagar indevidamente tarifas de esgoto nas contas de água, os moradores da Avenida Circular, bairro Vila Jardim, na Capital, procuram na tarde desta terça-feira (13/10) a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh). Segundo os representantes da Comissão de Moradores da Vila Circular, as cobranças iniciaram no final de 2008. Eles reclamam, principalmente, de não terem um serviço adequado de captação do esgoto. DEP e DMAE irão averiguar a situação no local.

Segundo a líder da Comissão, Maria Ivone Dill, moradora do local há 30 anos, existem cerca de cem casas distribuídas em 500 metros do logradouro com estes problemas. Segundo ela, existem pessoas que não têm como pagar por esses valores, considerados altos. “Nunca pagamos nada, agora vem essa conta extra com o objetivo de manter a água limpa. Só que o esgoto vai para um valão e pagamos por um serviço que não temos”, reclama. José Alvarenga Charão disse aos vereadores que a conta de água passou, em outubro, de R$ 64,00 cobrados no mês anterior, para R$ 115,00.

Vistoria

Francisco Pinto, diretor de conservação do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), explicou que a tubulação que carrega água da chuva leva também esgoto cloacal naquele espaço, o chamado esgoto misto. “O cálculo da cobrança reclamada pelos usuários é 80% da cobrança da tarifa da conta da água, e é o valor que será cobrado como coleta de esgoto”, justificou. Se a conta de água do usuário der R$ 100,00, por exemplo, o valor total naquele mês será de R$ 180,00.
 
Pinto esclarece que existem alguns critérios que isentam os usuários, como tamanho de casa até 50 metros quadrados e forma como o esgoto é coletado nas residências. “Mas estes critérios precisam ser vistoriados após solicitado ao DEP para que se faça um estudo técnico no local”, diz o diretor. Ele afirmou que até sexta-feira desta semana irá pessoalmente ao local dialogar com os moradores e conferir a situação da rede na avenida Circular. “Sugiro que o DEP e DMAE verifiquem qual a situação. Esta é uma alternativa, pois ainda não conhecemos a área”, observou.
 
Para Luiz Carlos Bichinho, representante do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), a cobrança reclamada pela comissão de moradores não é de um taxa, mas sim de uma tarifa, com legislação específica. “Nenhum morador questionou junto ao Dmae para que se faça uma revisão na cobrança do serviço pelo órgão, pois é caso de esgoto misto e de responsabilidade do DEP”, disse.

Para o vereador Toni Proença (PPS), que presidiu a reunião, esta é uma inconformidade da população que, por não usarem a rede de esgoto, acreditam que a tarifa está inadequada. “Já temos o encaminhamento que o DEP vai dialogar com a comunidade e buscar a construção de uma solução que contemple os moradores e não desampare a legislação que seguem os órgãos da prefeitura”, afirmou. Também participaram da reunião os vereadores Ervino Besson (PDT), Pedro Ruas (PSOL), Marcello Chiodo (PTB) e Luciano Marcantônio (PDT), além de Carlos Todeschini (PT), integrante da Cosmam.

Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)