Desembargador Thompson Flores é Cidadão Emérito da Capital

A Câmara Municipal de Porto Alegre entregou, nesta terça-feira (25/6), o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, atual presidente do Tribunal Federal da 4ª Região. A sessão solene aconteceu no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, sede do Legislativo da Capital gaúcha, por iniciativa da vereadora Mônica Leal (PP), presidente do Parlamento, e aprovada pelo conjunto dos vereadores em maio passado por 27 votos.

Com atuação destacada em diferentes atividades ao longo de sua carreira, entre elas como procurador regional da República, Thompson Flores é autor de inúmeros artigos e trabalhos jurídicos, e, também, recebeu várias condecorações no exercício da magistratura. O título de Cidadão Emérito é conferido aos nascidos na Capital que, com seu trabalho, tenham contribuído para o desenvolvimento da sociedade porto-alegrense.

Para Mônica a sua proposta configura justa homenagem à trajetória de Thompson Flores, “sobretudo por sua atuação como desembargador federal, hoje presidindo o Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4). Para a parlamentar, o título se reveste de importância pela contribuição do agraciado “para o desenvolvimento da sociedade porto-alegrense por meio de suas atividades jurídicas no constante empenho e zelo pela justiça”.

A vereadora progressista disse que “o fruto não cai longe do pé”, ao se referir ao fato de que Thompson Flores cresceu em uma das mais tradicionais famílias de juízes gaúchos, responsável por fornecer à sociedade, por gerações, personalidades que contribuíram para a área do Direito gaúcho e nacional.

“É desta família o fundador da Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre, fundada em 1900, hoje Faculdade de Direito da UFRGS, o jurista, político, jornalista e professor catedrático Carlos Thompson Flores, do qual o desembargador homenageado é trineto”, referiu Mônica Leal em sua manifestação. Ela ainda citou, entre outros, Carlos Thompson Flores, avô do agraciado com o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre, como “memorável ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente daquela importante Corte, que viveu até os 90 anos e é uma referência e um dos nossos cidadãos mais ilustres”.

Sobre a sua gestão na presidência do TRF4, Mônica Leal destacou que o desembargador colaborou para “manter a importância dessa corte para a Justiça Federal Brasileira, visto que permeou um dos momentos mais peculiares para a política brasileira nos últimos anos, que projetou este tribunal na esteira da Operação Lava Jato, sempre comprometido e eficiente na promoção da Justiça e no combate à corrupção”.

A vereadora disse que, na condição de presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, encontra o desembargador ainda mais vezes nas importantes agendas oficiais do município ou do Estado, como a de 14 de junho passado, quando prestigiou a entrega do título de Cidadão de Porto Alegre ao vice-presidente da República, general Hamilton Mourão. Relembrou a presença de Thompson Flores na sua posse como presidente do Legislativo, assim como esteve na posse do desembargador no comando do TRF4 em 2017.  

Mônica Leal ainda se disse orgulhosa de ter sido com ela, prefeita interina de Porto Alegre, no início de abril passado, que Thompson Flores fez a sua primeira visita ao Paço Municipal. E recordou os diversos encontros havidos em celebrações militares como “no belo ato de despedida” do general Eduardo Villas Bôas, como comandante do Exército, na transmissão de cargo ao general gaúcho Edson Leal Pujol, ocorrido em Brasília.

Ao finalizar a sua fala, a presidente do Legislativo da capital gaúcha afirmou ter “profunda admiração pela forma séria, firme e centrada, mas também cordial, serena e mediadora” da conduta do desembargador como jurista e como pessoa. Para Mônica Leal, a “brava defesa da liturgia do cargo reflete a garantia da confiança nas instituições, mesmo em tempos de crises políticas e morais”.

Em sua manifestação, o prefeito Nelson Marchezan Júnior destacou que a sua admiração pelo homenageado não se dava pelo cargo que ocupa, “mas pela forma como ocupa o cargo”, com respeito à liturgia, algo que, segundo o prefeito, em muitos casos, não é respeitado pela sociedade. “Aí cabe perguntarmos se nós mesmos não desrespeitamos essa liturgia, para que a sociedade tivesse essa impressão", questionou. Marchezan finalizou que a cidade tem orgulho em ter um cidadão emérito que age de “forma firme, competente e honrada, expressão ultimamente em desuso”.

Homenageado

Ao receber o título, Thompson Flores agradeceu a homenagem. Fez referência a presença de familiares no passado do Legislativo da Capital, como Dr. Flores, que iniciou a sua vida pública como vereador e hoje empresta seu nome a uma das principais ruas do Centro Histórico, e  disse ter compreensão que o diploma de Cidadão Emérito não estava sendo concedido ao homem, mas ao juiz, em sua “difícil arte de julgar”.

Afirmou que o Direito, conforme o jurista Henri de Page, “é uma ciência viva, e, a esse título, ela evolui e deve evoluir sem apresentar os rigores das ciências exatas, pois incumbe ao juiz penetrar no âmago da lei, subtraindo da norma sua essência de justiça, para conciliar o interesse público com as pretensões privadas das partes”.

Salientou que ao juiz não cabe apenas o conhecimento das regras, mas o “amor pela função”, que lhe permitirá decidir causas com o restabelecimento do equilíbrio social que foi rompido”.

Citou Rui Barbosa para dizer que “da Justiça nasce a confiança, da confiança a tranquilidade, da tranquilidade o trabalho, do trabalho a produção, da produção o crédito, do crédito, a opulência a respeitabilidade, a duração o vigor”. O desembargador destacou ainda que, “buscando a realização do seu real destino, o povo brasileiro realiza um esforço ingente para, após combater a corrupção, reestruturar as suas instituições reafirmando as suas melhores tradições democráticas”.

Declarou ainda que, por essa razão, a solenidade ganha um significado particular: “É que o povo, com sua intuitiva sabedoria, vislumbra na intangibilidade do Poder Judiciário a certeza de que, apesar da obnubilação momentânea que nos caracteriza, vive e vigora na sua essência fundamental aquela democracia por que sonharam os nossos antepassados”, amparada nas garantias constitucionais.

Disse que a independência da magistratura, prevista na Constituição, “contribui para a formação de juízes dignos e honrados: mas é justamente a alma do juiz, a sua independência interior, que caracteriza o grande juiz, que o singulariza e que inspira a admiração dos seus jurisdicionados”.

Para ele, “conformado com as vicissitudes do seu tempo, afeiçoado a lidar com as questões forenses, espectador atento das cenas que se desdobram no drama da vida, dramas alheios e dramas próprios, defendendo a ordem jurídica, na Magistratura permanecerá a garantia da sobrevivência da nacionalidade”.

Presenças

Entre inumeras autoridades e convidados, também prestigiaram a cerimônia: os vereadores João Carlos Nedel (PP), Valter Nagelstein (MDB), João Bosco Vaz (PDT), Nelcir Tessaro (DEM), Reginaldo Pujol (DEM), Professor Wambert (PROS); o deputado estadual Tenente Coronel Zuco, representando a Assembleia Legislativa; o desembargador Túlio Martins, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; o procurador de Justiça, representante do Ministério Público Estadual e irmão do homenageado, Luis Alberto Thompson Flores Lenz; o representante do Comando Militar do Sul, general Riyuzo Ikeda; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Sul, Ricardo Breier; o vice-prefeito Gustavo Paim, a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Comandante Nádia, e o ex-prefeito Guilherme Socias Vilella.

Homenageado

Filho de Otomar Lenz, juiz do Trabalho, e da professora Mariza Thompson Flores Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores nasceu em Porto Alegre, em 1963, e cresceu em uma das mais tradicionais famílias de juízes gaúchos, responsável por fornecer à sociedade, por gerações, ilustres personalidades que contribuíram para a área do Direito gaúcho e nacional.

Graduado pela Faculdade de Direito da Unisinos, especializou-se em Direito Processual Civil em 1985, aos 22 anos. Frequentou o Curso de Preparação à Magistratura, pela Escola Superior da Magistratura, classificando-se em primeiro lugar, e, em 1987, foi aprovado para o cargo de pretor, o qual exerceu, inicialmente, na 1ª Vara Cível de Uruguaiana e, posteriormente, em São Leopoldo.

Em 89, foi aprovado para o cargo de procurador da República. No início da década de 90, o desembargador Thompson Flores desempenhou diferentes atividades jurídicas, destacando-se o exercício da função de procurador regional eleitoral substituto no Conselho Superior do Ministério Público Federal. Em maio de 96, foi promovido a procurador regional da República no TRF 4ª Região e nomeado para a função de procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, igualmente no TRF4.

Após, foi nomeado desembargador federal do referido tribunal pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso. Integrando a 3ª Turma, tendo-a presidido por dois biênios, e também a Comissão do Tribunal, foi responsável pela elaboração do novo Regimento Interno do órgão, ainda em vigor. Entre 2009 e 2013 participou dos conselhos de Administração do Tribunal e da Escola da Magistratura, da qual também foi diretor.

Thompson Flores ocupou a vice-presidência do TRF4 no biênio 2015-2017 e, em abril de 2017, foi eleito pelo Plenário do Tribunal para exercer a presidência, tomando posse em 23 de junho de 2017, função que deixa na próxima quinta-feira (27/06), quando transmitirá o comando do órgão ao desembargador Victor Luiz dos Santos Laus. Thompson Flores passará a atuar na 8ª Turma do TRF4, onde será responsável pelos julgamentos das ações da Lava Jato em 2ª instância no Sul do país.