Comissão ouve Procon sobre queixas contra telefonia móvel
A Comissão Especial para a Averiguação da Prestação dos Serviços de Telefonia Móvel em Porto Alegre presidida pelo vereador Bernardino Vendrúscolo (PMDB) visitou hoje (7/8) o coordenador do Procon Estadual, Alexandre Appel, para se inteirar das principais queixas e providências que estão sendo adotadas pelo órgão em relação à telefonia móvel. Bernardino informou que a comissão foi criada devido ao grande número de reclamações, ao descontentamento com os serviços prestados após a venda e às dificuldades de contato com as empresas. Também destacou que os consumidores não sabem onde reclamar. Anunciou que a comissão visitará ainda o Juizado de Pequenas Causas, a Anatel e o prefeito José Fogaça.
Appel considerou importante a presença dos vereadores e informou que, nos últimos cinco meses, foi registrado um declínio nas reclamações. No período de 21 de março a 4 de agosto deste ano o Procon recebeu 423 queixas, sendo que a maioria por discordância nos valores cobrados e outras por clonagens, promoções mal-entendidas ou defeitos nos aparelhos. Appel esclareceu que o Procon é um órgão administrativo e não pode atuar, por exemplo, na solicitação da inversão do ônus da prova, que cabe às instâncias judiciais. Salientou que é necessário que se crie imediatamente um Procon Municipal e admitiu que o consumidor está exigindo atendimento personalizado.
O relator da comissão, Adeli Sell (PT), criticou a forma como o cliente é atendido, através de um número cabalista, sem encontrar a solução para os seus problemas. Disse que trabalhará para que seja instalado imediatamente o Procon Municipal. Ervino Besson (PDT) lembrou que há casos em que a telefonia móvel, pela facilidade como os aparelhos são vendidos, tem causado problemas familiares. Cassiá Carpes (PTB) disse que é preciso haver mais qualidade na prestação de serviços por parte das operadoras. Raul Carrion (PCdoB) observou que chegam aos órgãos públicos uma parte das reclamações, enquanto que a outra fica no meio do caminho por falta de acesso ou informação.
Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)